Licitações de Servicos Podas Limpeza

O edital prevê que a realização do serviço será executada em até 15 dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de serviço ou nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento pela prestação dos serviços deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global por item.

O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 2% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do CADFORPE pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital prevê que a vistoria técnica é obrigatória e que a licitante deverá observar, entre outros aspectos, o grau de dificuldade para execução dos serviços e o diagnóstico dos requisitos necessários para prestação desses.

O edital prevê o valor estimado da contratação em R$ ****,49 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

O prazo para entrega dos materiais e serviços é 01/04/2026, com local a ser agendado através do setor de compras e licitações.

As condições de pagamento estão conforme edital.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar certidão negativa de débito municipal, certidão negativa de contribuição previdenciária, certificado de regularidade do FGTS, comprovação de condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (se aplicável), certidão negativa de débitos do município e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art 7 da constituição federal e da lei ****.

O proponente vencedor estará sujeito a multa de 0,5% do valor adjudicado por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar por até dois anos, declaração de inidoneidade e multa de R$ ****,00 caso se recuse a entregar o objeto homologado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos da licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito e encaminhada a comissão de licitações, até 03 dias corridas antes da data marcada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,99.

O prazo para prestação dos serviços inicia-se após a assinatura do contrato e tem seu término previsto em até 90 noventa dias. O prazo de vigência do contrato será de 120 cento e vinte dias.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

A garantia é requisito essencial para a participação da licitante no certame, e deverá estar declarada na proposta vencedora.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, realizar a demonstração dos serviços, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

O prazo para prestação dos serviços inicia-se após a assinatura do contrato e tem seu término previsto em até 90 noventa dias. O prazo de vigência do contrato será de 120 cento e vinte dias.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

A garantia é requisito essencial para a participação da licitante no certame, e deverá estar declarada na proposta vencedora.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, realizar a demonstração dos serviços, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução poderá ser realizada, sendo assegurado ao interessado o direito de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.