Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP, tipo menor preço por item, para aquisição de pó de pedra, pedrisco e pedra britada. A sessão pública ocorrerá em 14 de julho de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * interessadas devem estar credenciadas na plataforma Licitanet. Haverá cota exclusiva de 25% para ME/EPP em itens acima de R$ ****,00.
O prazo de execução ou entrega está descrito no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste edital.
No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.
Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 (duas) horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.
Quem impedir, perturbar ou fraudar, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, incorrerá em pena de detenção de 06 (seis) meses a 03 (três) anos, e multa, nos termos do art. 337-I do Código Penal Brasileiro.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da Licitanet, não sendo aceito por outro meio.
A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC nº 123/06, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas neste edital.
