Licitações de Sape Construcao Civil

O prazo de vigência contratual será de 09 nove meses, prorrogável nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021. O prazo de vigência contratual será de 09 nove meses, prorrogável nos termos do art. 107 dalei ****.

O pagamento será realizado mensalmente, após a execução dos serviços, medição pela fiscalização, emissão da nota fiscal e atesto dos serviços. O pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s: 1. execu��o dos servi�os 2. medi��o pela fiscaliza��o 3. emiss�o da nota fiscal correspondente 4. atesto dos servi�os.

Será exigida garantia de proposta, nos termos da lei federal 14. 133/2021, no percentual de 1% do valor estimado da contratação. Para garantia de execução do contrato, será de 5% do valor total do contrato. Ser� exigida garantia adicional do licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo eo valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com esta lei.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o, nos termos da lei no ****, adotandose como refer�ncia o pre�o global ou pre�o unit�rio, conforme definido pelaadministra��o para a execu��o integral dos servi�os objeto deste projeto b�sico.

A análise da documentação de habilitação será realizada posteriormente à etapa de julgamento e classificação das propostas, exclusivamente do licitante arrematante. Os documentos de habilita��o somente ser�o exigidos ap�s a fase de lances, exclusivamente do licitante arrematante, cuja proposta foi classificada.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser registrados no site até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Os esclarecimentos de d�vidas quanto ao edital e seus anexos, dever�o ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções. A n�o observ�ncia destascondi�es ensejar� no sum�rio impedimento da proponente, no referido certame.

O valor estimado para execução das obras é de R$ ****,95. O valor estimado para execu��o das obras de urbaniza��o da pra�a do povoado sap�, nomunic�pio de itaporanga dajuda, � de: r ****, 92 um milh�o, dezoito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventae dois centavos.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação lote único é: R$ ****,18 (duzentos e sessenta e cinco milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos).