O edital trata da contratação de empresa para construir 50 casas populares em Sapezal-MT. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço. O prazo para entrega das propostas é 06 de março de 2026. A obra será executada em duas etapas, com prazos de 120 e 540 dias, respectivamente. A empresa deve apresentar garantia de 10% do valor da obra. O valor estimado da obra é de R$ ****,64. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentos de habilitação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução da segunda etapa será de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro apresentado pelo licitante vencedor.
O edital prevê que o contratante pagará ao contratado por meio de crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, conforme as aferições realizadas.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, correspondente a 10 dez por cento do valor da obra.
O edital prevê que o critério de julgamento será melhor técnica e preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 duas horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação, cabendo ao licitante o acompanhamento em tempo real da sessão.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a licitante poderá visitar os locais onde serão executados os serviços, para se inteirarem de todos os aspectos referentes à sua execução.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da bolsa de licitações e leilões do brasil.
O edital prevê que o valor orçado pela administração para a execução do objeto é de r ****, 64 oito milhões quinhentos e nove mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos.
