O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica de estradas vicinais. A licitação será na modalidade concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 27 de março de 2026, com sessão no mesmo dia. A vistoria é obrigatória. O valor estimado da obra é de R$ ****,27. O prazo de execução é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo de execução é de 90 dias contados da ordem de serviço.
O edital prevê que será exigida garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação comissão durante o certame.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,27.
