O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em vias públicas na zona rural de Sapeaçu, Bahia. A licitação será na modalidade concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio das propostas é 28 de janeiro de 2026, às 10:00h, com abertura da sessão no mesmo dia, às 10:30h. O valor total estimado da obra é de R$ ****,58. As informações podem ser obtidas no setor de licitações da prefeitura ou através do e-mail ***@***. *. * participação na licitação implica na aceitação de todos os termos, cláusulas e condições do edital e seus anexos.
O prazo de execução é de 60 dias contados da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n ****.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 58 um milhão, cento e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos.