Licitações de Limpeza Manutencao Piscinas

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é R$ ****,12.

Os serviços deverão ser prestados e executados no prazo expresso no termo de referência, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria gestora.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável. O pagamento será efetuado através de pagamento instantâneo PIX.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 6. 867/2025, incluindo impedimento de licitar e contratar, e multas.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos, preços excessivos ou inexequíveis serão desclassificadas.

O prazo de entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração. o prazo de entrega dos produtos será de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administra��o

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis. o pagamento ser� efetuado ao fornecedor em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item foi adotado neste edital

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. o licitante declarado vencedor dever� atender, em sua integralidade, �s condi��es de habilita��odevendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155, da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei de licita��o oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O objeto licitado está orçado no valor total de R$ ****,84. o objeto ora licitado est� or�ado no valor total de r ****, 84 cento e quatro mil, trezentos e cinquenta edois reais e oitenta e quatro centavos