A Prefeitura Municipal de Queimados, através da Secretaria Municipal de Aquisições e Contratos, realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas. O valor estimado é de R$ ****,08. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Queimados/RJ.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do memorando de início.
O pagamento será realizado até 30 trinta dias contados do mês subsequente à entrega do objeto, efetuado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.
