Prefeitura Municipal De Bituruna

O prazo de entrega é de em até 45 quarenta e cinco dias.

O critério de julgamento é a escolha da proposta mais vantajosa por lote.

Para se habilitarem, os interessados deverão anexar junto à BLL a documentação relacionada no Anexo I deste aviso de dispensa.

Fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O prazo de entrega é de em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é a hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei no ****, de 1º de abril de 2021.

Para se habilitarem, os interessados deverão anexar junto a BLL a documentação relacionada no Anexo I deste aviso de dispensa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. prazo de execu��o: 120 cento e vinte dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo Município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes. o pagamento dos servi�os sera efetuado em moeda brasileira corrente, ate 05 cinco dias uteis, apos recep�ao do recurso financeiro pelo munic�pio

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima da minuta decontrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declara��o de inidoneidade

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 42 **** até o dia 29/07/2026. a visita ao local dever� ser agendada pelo telefone 42 ****, at� o dia ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital devem ser apresentados no sistema BLL Compras em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos ser�o apresentados ao agente de contrata��o, exclusivamente pelo sistema eletronico de licita��o bll compras, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema BLL Compras poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,06. valor m�ximo da licita��o: r ****, 06

A implantação operacional deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis após a assinatura do contrato, devendo estar em pleno funcionamento operacional. O cronograma de implantação deverá ser previamente acordado com a secretaria competente.

O pagamento do valor ofertado a título de outorga será realizado em parcela única, até 15 quinze dias úteis após a assinatura do contrato, mediante depósito identificado em conta bancária indicada pela prefeitura municipal de Bituruna/PR. Não haverá pagamento ou repasse de recursos públicos pela administração à contratada.

Considerando a natureza do objeto (prestação de serviços financeiros para gerenciamento da folha de pagamento), não se aplica a exigência de garantia contratual nos moldes tradicionais (caução, seguro-garantia ou fiança bancária), uma vez que não há contraprestação financeira da administração à contratada. Todavia, a instituição financeira adjudicatária deverá assegurar condições adequadas de suporte técnico, operacional e de atendimento durante toda a vigência contratual.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de maior lance/maior oferta de outorga fixa a ser paga pela instituição financeira à administração, em sistemática de pregão negativoinvertido, buscando-se a proposta apta a gerar a maior vantagem econômica à administração.

A habilitação será verificada por meio da documentação exigida no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte, quando cabível, somente será exigida para efeito de contratação.

Serão aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração e observados o contraditório e a ampla defesa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, operacionais, regulatórias ou contratuais, apresentar valor global de outorga inferior ao valor mínimo aceitável, ou contiver condições, ressalvas, alternativas ou limitações incompatíveis com o julgamento objetivo.

O valor mínimo aceitável para fins de julgamento da presente licitação será de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correspondente à contrapartida financeira pela concessão do direito de operacionalização da folha de pagamento.

O edital prevê que a contratada deverá providenciar o preparo e a entrega das refeições no prazo e horário estabelecidos na requisição, sem prejuízo ao cronograma das atividades administrativas. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação, nos moldes do artigo 92, XII, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).