A licitação é para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal. A execução do objeto terá início em 10 dias após a emissão da ordem de serviço. A empresa deverá apresentar documentos de regularidade fiscal e trabalhista. O contrato será assinado eletronicamente. O prazo de entrega é de 30 dias corridos.
O edital prevê que o prazo de entrega: 30 dias corridos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4, 8 e 9, da resolução usp n ****, conforme o caso, observadas as demais disposições da mencionada normativa c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta eindireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública diretae indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos. As razões recursais deverão ser encaminhadas via email ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 01 seis mil, trezentos e cinquenta reais e um centavo.
