O edital refere-se à contratação de serviços de limpeza de terreno com retirada de materiais, caracterizado como serviço comum e não contínuo. O prazo de vigência da contratação é de 120 dias. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra, ferramentas, uniformes e maquinário, além de garantir a destinação ambientalmente correta dos resíduos. Não será admitida subcontratação. A vistoria prévia do local é opcional, mas recomendada. O início da execução dos serviços ocorrerá em até 5 dias da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, com prazo de até 20 dias para entrega dos serviços executados. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é por contratação direta com fundamento no art. 75 da lei 14. 133/2021, para valores inferiores a R$ ****,00. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O foro para dirimir litígios é a Justiça Federal em Porto Alegre/RS.
O edital prevê que o prazo de até 20 dias será contado a partir do início da execução do objeto, que ocorre em até 5 dias da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. contarseá o prazo de até 20 dias para entrega dos serviços executados
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 da lei n ****, de 2021. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art, inciso 75, da lei n ****, de 1 de abril de 2021
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
As sanções aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local, porém o licitante poderá agendar visita ao terreno. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, porém para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar agendamento da visita ao terreno
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 50.
