A licitação tem como objeto a contratação de serviços não continuados no centro de distribuição do depósito de subsistência de Santo Ângelo. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. A data da sessão pública é 17/04/2026, às 08:30h. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,18. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento da vistoria deve ser feito pelo e-mail: cd@dssa. eb. mil. br.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail: salcdssa@gmail. com.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18.
