Licitações de Prestacao Servicos Industriais

A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, peças e componentes necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à cozinha industrial da capitania fluvial do araguaia- tocantins (cfat) e às áreas correlatas, incluindo refeitórios, pais de - marinha do brasilcapitania fluvial do aragualatocantinsato de autorizacao para contratacao direta, com disputadispensa de licitacao art. 75, inciso ii, da lei n **** administrative n **** objeto: o objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratagao deempresa especializada na prestagao de servigos comuns de engenharia para execugao, sob demanda, demanutengao predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materials, pegas e componentes necessaries aexecugao dos servigos, sem dedicagao exclusiva de mao de obra, destinados a cozinha industrial da capitaniafluvial do araguaiatocantins cfat e as areas correlatas, incluindo refeitórios, pais de armazenamento degêneros alimenticios, copas e cãmaras frigorificas, conforme condigões, quantidades e exigencies estabelecidasneste instrumento e seus anexosll contratada: a ser definida através da dispensa eletrônicaill fundamentagao legal: art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021. iv autorizagao: autorizo, com fundamento no art. 72 e no art. 75, inciso ii, da lei n ****2021, a realizagao da sessao para contratagao direta por dispensa de licitagao. assinado de formarafael torres digital por rafaelgomes torres gomesmonteiro: **** **** dados: ****: 08: **** torres gomes lannteirocapitaotenente imencarregado da divisao de apoioanexo abrasao da marinha do brasilanexo bfoto ilustrativa da camisa frente e verso

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados em campo próprio do sistema, antes da abertura da sessão.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (seiscentos mil e cento e vinte reais).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados em campo próprio do sistema, antes da abertura da sessão.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (seiscentos mil e cento e vinte reais).

O prazo para a elaboração e entrega do PGR, PCMSO e LTCAT será de 90 noventa dias corridos, a contar do início de vigência do contrato. Os demais serviços serão prestados de forma contínua, durante toda a vigência do contrato.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois trata-se de contratação de serviço de baixo vulto, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A proposta será desclassificada quando: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil reais).