O objeto da licitação é a contratação de empresa para reconstrução de um barracão. O prazo para execução é de 210 dias. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço global. A data da sessão pública é 02/12/2025. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 210 duzentos e dez dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias do mês subsequente ao mês da emissão da nota fiscal.
O edital informa que a empresa deverá efetuar caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancaria ou título de capitalização de 5 de garantia total do contrato.
O critério de julgamento será menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****, 21 novecentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos.
