Concorrência eletrônica para reforma e adequação de CEIM, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério: menor preço por item. Disputa em 13/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Valor máximo: R$ ****,84. Prazo de execução: 3 meses. Garantia contratual de 5%. Visita técnica facultativa, mas é obrigatória declaração de conhecimento do local. Impugnações até 10/11/2026. Pagamento em até 30 dias após medição e nota fiscal.
O prazo de execução é de 03 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme item 14. 9: o prazo de execução é de 03 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme medição, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item ****: em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados.
É exigida garantia de 5% do valor do contrato para assinatura, conforme item 14. 1: deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 1: o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço: x por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 8: os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 5: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar.
A visita técnica é facultativa, mas é obrigatória a declaração de conhecimento do local, conforme item ****: ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração. . . de conhecimento do local.
As impugnações podem ser feitas até 23:59 do dia 10/11/2026, conforme item 4. 2: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme item 9. 14: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido é de R$ ****,84, conforme item 2. 4: o valor máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 84.