A licitação é para reforma da cobertura do centro de educação infantil. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser irretratáveis e irrenunciáveis. A garantia da execução dos serviços é de 5 anos para estrutura metálica, montagem da cobertura e estanqueidade. Amostras de telhas metálicas em aluzinco e termoisolantes são exigidas. O pagamento será em 30 dias após o recebimento definitivo e ateste fiscal.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto ou parte dele, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente.
A contratada será integralmente responsável pela qualidade dos serviços executados, com prazos mínimos de garantia de 5 anos para estrutura metálica, montagem da cobertura e estanqueidade.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após convocação do agente de contratação.
Pelo atraso injustificado ou inexecução total, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A contratada deverá apresentar, antes da aquisição, amostras de telhas metálicas em aluzinco e telhas metálicas termoisolantes para análise e aprovação da fiscalização.
As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.
A falsidade da declaração de que trata os itens deste tópico sujeitará a licitante às sanções previstas na lei federal n. o ****.