Licitações de Homeopatia

A carga horária de cada oficina será de, no máximo, 20 vinte horas semanais, a ser estabelecida conforme a necessidade e conveniência do município. a carga horária de cada oficina ser� de, no m�ximo, 20 vinte horas semanais

O pagamento será efetuado mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços, atestada pelos fiscais designados, por meio de relatório de horas trabalhadas, que deverá ser entregue ao fiscal do contrato para conferência e validação, acompanhado da respectiva nota fiscal devidamente emitida em nome do município. o pagamento ser� efetuado mediante comprova��o da efetiva presta��o dosservi�os, atestada pelos fiscais designados

O presente credenciamento tem por objeto a seleção de microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas habilitadas para a prestação de serviços de oficineiros. o presente credenciamento tem por objeto a sele��o de microempreendedoresindividuais mei e pessoas jur�dicas habilitadas

Os proponentes interessados deverão encaminhar a proposta nos moldes do anexo I e a documentação de habilitação, que deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colinas. os interessados habilitados ap�s an�lise da documenta��o apresentada poder�oser credenciados

O credenciado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. o credenciado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o dodireito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Não poderão participar do credenciamento os interessados que se encontrarem em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país, estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações ou impedidos de contratar com a administração, forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal, ou que tenham como proprietários, controladores ou diretores membros dos poderes legislativos da união, estados ou municípios ou que nelas exerçam funções remuneradas. �o poder�o participar do credenciamento os interessados que

O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados do após emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única, no seguinte endereço av. augusto franco, ****, bairro ponto novo, aracaju-se, cep: ****.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5. 3 e 5. 4 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas deste aviso ou de seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável; identificar o fornecedor nos campos do sistema que sejam de acesso público antes do encerramento da sessão de disputa de lances, por violar o sigilo das propostas.

O valor estimado da contratação é de r ****,00 setenta mil quatrocentos e vinte reais.