Licitações de Homeopatia

o valor total projetado para um per�odo de 60 sessenta meses � de ****, 00 seiscentos e quarenta e oito milh�es de reais.

O pagamento será feito mensalmente pela prefeitura de acordo com o cronograma sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até o dia 20. Em todos os casos, no que tange ao pagamento, deverá ser observado, de forma irrestrita, o que dispõe o art. 141 e seguintes, da lei federal n 14. 133/2021.

A contratação dos serviços será com seleção a critério de terceiros, ou seja, a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Nos termos do art. 79, inciso ii, da lei federal no 14. 133/2021, a contratação dos serviços será com seleção a critério de terceiros, ou seja, a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência, **** multa, **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância de requisitos como possuir sede hospital, clínica, consultório ou laboratório regularizado, e a não comunicação antecipada de impossibilidade de atendimento podem ensejar desclassificação. A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O credenciado deve estar apto a iniciar a prestação de serviços em até 5 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante depósito em conta bancária indicada, após protocolização da nota fiscal e relação de atendimentos. O valor unitário por atendimento é de R$ 70,00.

Poderão participar quaisquer pessoas físicas ou jurídicas interessadas com ramo de atividade compatível e que atendam a todas as exigências documentais, fiscais, sociais, trabalhistas e profissionais constantes no edital.

Será aplicada multa de R$ ****,00 por não devolução do contrato assinado em 5 dias úteis, e multa de R$ ****,00 por descumprimento de obrigações. Além disso, podem ser aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos a qualquer momento durante o período de vigência do credenciamento, enviando o pedido à sede da prefeitura ou pelo e-mail licitacao@floriano. rs. gov. br.

A ausência de qualquer documento solicitado, a existência de documento fora do prazo de validade ou documentos apresentados sem observância das normas ocasionam a inabilitação da proponente.

O valor anual estimado da contratação perfaz o montante de R$ ****,00, com base em 60 atendimentos mensais a R$ 70,00 cada.

Após o pedido de compras o fornecedor terá o prazo de 15 dias para entrega dos itens.

Pagamento em até 05 cinco dias úteis após a entrega do objeto, conferência e constatação da conformidade com a nota fiscal.

Critério de julgamento: menor preço por item.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,90 (nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).

A carga horária de cada oficina será de, no máximo, 20 vinte horas semanais, a ser estabelecida conforme a necessidade e conveniência do município. a carga horária de cada oficina ser� de, no m�ximo, 20 vinte horas semanais

O pagamento será efetuado mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços, atestada pelos fiscais designados, por meio de relatório de horas trabalhadas, que deverá ser entregue ao fiscal do contrato para conferência e validação, acompanhado da respectiva nota fiscal devidamente emitida em nome do município. o pagamento ser� efetuado mediante comprova��o da efetiva presta��o dosservi�os, atestada pelos fiscais designados

O presente credenciamento tem por objeto a seleção de microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas habilitadas para a prestação de serviços de oficineiros. o presente credenciamento tem por objeto a sele��o de microempreendedoresindividuais mei e pessoas jur�dicas habilitadas

Os proponentes interessados deverão encaminhar a proposta nos moldes do anexo I e a documentação de habilitação, que deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colinas. os interessados habilitados ap�s an�lise da documenta��o apresentada poder�oser credenciados

O credenciado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. o credenciado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o dodireito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Não poderão participar do credenciamento os interessados que se encontrarem em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país, estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações ou impedidos de contratar com a administração, forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal, ou que tenham como proprietários, controladores ou diretores membros dos poderes legislativos da união, estados ou municípios ou que nelas exerçam funções remuneradas. �o poder�o participar do credenciamento os interessados que