Licitações de Orteses Ortopedicos

A implantação inicial do estoque consignado deve ocorrer em até 5 dias úteis após a formalização da contratação. A reposição dos materiais utilizados deve ser feita em até 12 horas, inclusive finais de semana e feriados. Conforme edital: a implantação inicial do estoque consignado e a disponibilização dos respectivos instrumentais deverão ocorrer em até 05 cinco dias úteis, contados da formalização da contratação.

O faturamento e a emissão da nota fiscal somente poderão ocorrer após a efetiva utilização do material no paciente. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação dos dados da conta corrente junto ao Banco do Brasil. Conforme edital: o faturamento e a emissão da respectiva nota fiscal somente poderão ocorrer após a efetiva utilização do material no paciente.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

É necessária a apresentação de licença sanitária vigente e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa. Conforme edital: a licitante deverá apresentar licença sanitária vigente, expedida pelo órgão de vigilância sanitária estadual ou municipal competente.

As sanções administrativas previstas incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, e multa de mora diária de até 0,3% sobre o valor global do contrato. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

Será exigida do arrematante a entrega de amostra dos objetos licitados no prazo máximo de 5 dias. Conforme edital: o primeiro licitante classificado, deverá entregar, no prazo máximo de 5 cinco dias, contados a partir da apresentação da proposta no processo de aquisição, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame no email hu. pregoeiro@uepg. br.

Propostas com preço final superior aos máximos fixados, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. A não entrega da amostra ou atraso sem justificativa também leva à recusa da proposta. Conforme edital: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,80. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,80.

A implantação inicial do estoque consignado deve ocorrer em até 5 dias úteis após a formalização da contratação. A reposição dos materiais utilizados deve ser feita em até 12 horas, conforme o edital: a contratada deverá realizar a reposição dos materiais consignados no prazo máximo de 12 doze horas.

O faturamento ocorre somente após a efetiva utilização do material no paciente. O edital afirma: o faturamento e a emissão da respectiva nota fiscal somente poderão ocorrer após a efetiva utilização do material no paciente e sua correspondente comprovação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

É necessária licença sanitária e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa. O edital exige: a licitante deverá apresentar licença sanitária vigente e comprovar possuir autorização de funcionamento de empresa afe, expedida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa.

As sanções seguem a Lei 14. 133/2021 e Decreto 10. 086/2022, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. O edital prevê: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

Será exigida amostra do arrematante. O edital determina: será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados e o primeiro licitante classificado, deverá entregar, no prazo máximo de 5 cinco dias. . . a respectiva amostra do objeto licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou não conformidade das amostras podem ser desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados e caso o licitante vencedor tenha suas amostras rejeitadas. . . sua proposta será desqualificada.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,80. O edital declara: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 80.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que finalizada a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia de contratação. Conforme o texto: não se aplica garantia de contratação e não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo declaração de compromisso de apresentar licença da vigilância sanitária. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8.

Não se aplica a exigência de amostra. Conforme o texto: não se aplica da exigência de amostra.

A não apresentação do registro do produto ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. Conforme o texto: a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação e apresentar declaração falsa, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.