O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em toldos. A abertura da sessão ocorrerá em 10/02/2026. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal Licitardigital. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A apresentação da proposta implica na aceitação de todas as condições do edital. O pagamento será realizado mediante ordem bancária. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.
O licitante poderá prestar a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . .
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (um milhão doze mil setecentos e sessenta reais).