O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um ônibus 0 km destinado à Secretaria Municipal da Saúde de Tapejara/RS. A sessão pública ocorrerá em 14 de abril de 2026, às 08h30, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto/fechado. O orçamento é sigiloso até o encerramento dos lances. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. O prazo para entrega do ônibus é de até 60 dias após a ordem de compra, com pagamento em até 30 dias após o recebimento. O contrato terá vigência de 60 dias, prorrogável. Penalidades administrativas incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo de entrega do equipamento deverá ser de no máximo 60 dias após a emissão da ordem de compras.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
A garantia com validade mínima para 01 ano, sem limite de quilometragem.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento da administração é sigiloso.
