Licitações de Prestacao Servicos Portaria Limpeza Jardinagem

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias corridos, contados da data da protocolização da nota fiscal e dos documentos comprobatórios exigidos, desde que o valor cobrado seja aceito e atestado pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica e regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Será exigido, no mínimo, um atestado de capacidade técnica.

A contratada poderá ser punida com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, além de outras sanções previstas em lei e no contrato.

A licitante poderá vistoriar o local de execução dos serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total anual da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente em até 3 horas após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total bianual da contratação é de R$ ****,51.

O edital prevê que o prazo de vigência inicial da contratação é de 60 meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência inicial da contratação é de 60 sessenta meses, contados da data de assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestação pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, após atestação pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. Pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item conforme definido no edital.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, e outros documentos. Apresentação de atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão para prestação de serviços similares ao objeto desta contratação, em características, quantidades e prazos compatíveis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado à licitante realizar vistoria prévia nas dependências do Cotiaprev, mediante agendamento. É facultado à licitante realizar vistoria prévia nas dependências do cotiaprev, mediante agendamento.

O edital informa que a impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00. valor total estimado contrato 60 meses r ****, 00