O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Caturai-GO realizará dispensa de licitação para aquisição de materiais permanentes, incluindo drone, roçadeira e bebedouro/purificador. O critério de julgamento será o menor preço por item. A contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. A sessão de abertura ocorrerá em 04/05/2026 às 09:00h, através do link www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento. O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,50. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante o sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema licitanet. Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações específicas. A proposta inicial deve ser cadastrada no sistema, com descrição do objeto, marca e preço. A fase de lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 04/05/2026. A habilitação dos fornecedores será realizada com base nos documentos exigidos no Anexo I. Após homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente, com prazo de 05 dias úteis para assinatura. O prazo de vigência da contratação é de 15 dias úteis, prorrogável. Sanções administrativas estão previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação são de 15 quinze dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A contratação deverá observar os seguintes requisitos: Garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo estimado total da aquisição é de r ****, 50 vinte mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos.
