Licitações de Prontuario Eletronico Sus Saude

A contratação será realizada por pregão eletrônico, do tipo menor preço global, considerando a necessidade de integração entre todos os módulos, serviços de suporte, manutenção, hospedagem e atualizações do sistema, garantindo a compatibilidade e o pleno funcionamento da solução.

O valor estimado da contratação será apurado mediante pesquisa de preços realizada junto a fornecedores do ramo, contratações similares da administração pública e demais fontes admitidas pela legislação vigente, sendo consolidado em mapa de pesquisa de preços que integrará o processo administrativo. Valor estimado: R ****, 09 cento e noventa e oito mil, setecentos e trinta e três reais e nove centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, com prazo de 24 vinte e quatro horas para apresentação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços ou do contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contrata��o ser� de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de pre�os ou do contrato, conforme aplic�vel, podendo ser prorrogado nos termos da legisla��o vigente

É exigida garantia de proposta. exig�ncia de garantia de proposta sim 1

Menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances, sendo analisada apenas a documentação do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. a presente licita��o adotar� a invers�o de fases, nos termos do 1o do art. 17 da lei no ****, de modo que a fasede julgamento das propostas e de lances anteceder� a fase dehabilita��o.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para esta licitação será mantido em caráter sigiloso. o valor estimado para esta licita��o ser� mantido em car�ter sigiloso

É exigida garantia de proposta. exigência de garantia de proposta sim 1

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances, com análise dos documentos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica. exigência de visita técnica não

Não há exigência de apresentação de amostras. apresentação de amostras não exig

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade nas declarações, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Será exigido o recolhimento referente a 1% do estimado para contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica. a nao apresentagao da garantia de proposta, a apresentaoao de documento diverso do exigido, ilegivel, incomplete, invalido ou conompido, que impossibilite sua vericaoao e validaeao, acarretara adcsclassicago da proposta, nos termos do edital.

O julgamento será pelo critério de menor preco.

As empresas legalmente constituídas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. a observancia das vedacoes supra é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, se sujeita as penalidades cabiveis.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. decaira do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data de realização da sessão pública da pregão

A não apresentação da garantia de proposta ou a apresentação de documento inválido acarretará a desclassificação. a declaracao falsa relativa ao cumprimento de qualquer condicao sujeitara o licitante as sanções previstas em lei e neste edital.