O edital trata da contratação de empresa para locação de software de gestão de saúde pública, incluindo migração, instalação e treinamento. A participação é aberta a empresas do ramo, com envio de propostas até 30 de janeiro de 2026. A disputa será por menor preço por lote. A empresa vencedora deverá realizar uma prova de conceito. O pagamento será feito em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também informa sobre a necessidade de apresentação de documentos e as sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que a implantação dos sistemas e conversão do banco de dados deverá ser concluída em até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será em até 5 cinco dias após apresentação da nota fiscalfatura pelo detentor, devidamente conferida e atestada com aceite pela secretária requisitante do município.
O edital prevê que são considerados serviços em garantia, devendo ser prestados sem a cobrança de custos adicionais ao município: software inacessível, inconformidade em software, adequação do software para atendimento às legislações federais e estaduais, intervenções em banco de dados para reparar inconsistências ocasionadas por falhas do software ou eventualmente derivados de operações técnicas da contratada, operações inconsistentes durante configurações que possam ser realizadas pela contratada e serviço de suporte técnico.
O edital prevê que os critérios de seleção do fornecedor serão por menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo declarações, documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que a presente licitação tem seu valor total em ****, 28.
