A Prefeitura Municipal de Penápolis realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para reforma interna de sala no Paço Municipal. O objeto inclui alteração de layout, divisórias em drywall, demolição, instalação de esquadrias, forro em fibra mineral, adequação elétrica e pintura. O critério de julgamento é o maior desconto global. O valor estimado é de R$ ****,03. A abertura das propostas ocorrerá em 15 de abril de 2026. A visita técnica é opcional e deve ser agendada. A participação se dará pela plataforma BLL Compras. O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos e a vigência do contrato é de 180 dias.
O prazo máximo para execução da obra é de 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no percentual de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto global, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para licitar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, mediante agendamento.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,03.
