Licitações de Contratacao Empresa Ramo Materiais Construcao Eletr

O prazo de execução é de 210 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de ouro verde do oeste, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,94.

A garantia da proposta corresponde a R$ ****,77, equivalente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação é exigida exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor, no prazo de 02 horas.

A visita técnica ao local de execução da obra será facultativa, assegurada mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.

A contratada deverá executar e entregar integralmente a obra, em perfeito estado de funcionamento e em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos contratuais, em até 08 oito meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados.

A contratada oferece a título de garantia do contrato, prevista no art. 102 da lei ****, a com o valor de r, com vigência até.

Para a emissão da ordem de serviço, a proponente vencedora deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato, obrigatoriamente, todos os seguintes documentos.

A não prestação de garantia no prazo determinado sujeitará a contratada às penalidades legalmente estabelecidas, sem prejuízo da rescisão do contrato.

A contratada deverá efetuar a entrega dos itens do objeto no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da data do efetivo recebimento da autorização de fornecimento, na forma estipulada neste termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O aceite aprovação dos produtos pelo órgão licitante não exclui a responsabilidade civil dos fornecedores por vícios de quantidade ou qualidade dos produtos ou disparidades com as especificações estabelecidas neste termo.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para a habilitação, exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentos complementares.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.

Serão coletadas amostras para ensaios de caracterização do material betuminoso como viscosidade, temperatura, adesividade, determinação de resíduos, peneiramento dentre outros, garantindo a qualidade e conformidade do material com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Não ser aceita a entrega de produtos que não atendam às características exigidas neste edital, sob pena de punição à empresa vencedora que tentar descumprir tal exigência.

****

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.