A licitação visa contratar uma empresa para a construção de uma praça de lazer em Pomerode. O processo será conduzido eletronicamente no portal comprasbr. com. br. As propostas devem ser enviadas até as 15h00min do dia **** e a abertura da sessão pública será às 08h00min do dia **** edital especifica os documentos necessários (memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e minuta contratual), critérios de participação, penalidades por descumprimento, prazo para impugnação e esclarecimentos, e as etapas do processo. O valor estimado da contratação é de R$ ****,53. É possível solicitar visita técnica ao local da obra até as 15h00min do dia útil anterior à data de abertura das propostas. A empresa vencedora terá um prazo de 10 meses para executar a obra, a partir da assinatura do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses consecutivos, contados a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual.
O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote.
Serão admitidas a participar somente as empresas que estejam legalmente estabelecidas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, que atendam a todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas e credenciadas no portal de licitações compras br.
O edital prevê diversas penalidades para o caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
As empresas que desejarem realizar a visita técnica deverão agendar através do email ***@***. *. * ou telefone 47 ****, sendo a data limite até às 15h00min do dia útil anterior à data de abertura das propostas.
A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,53.