Licitações de Financeiro Festa Junina

O edital prevê que a vigência do contrato é de 90 dias, podendo ser aditivado de acordo com as condições estabelecidas neste edital e termo de referência.

O critério de julgamento é Não se aplica.

Para a inscrição ao credenciamento ser aceita, o licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar a documentação solicitada no item 7. 4 do termo de referência e outras declarações e documentos obrigatórios listados no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada por email ou no setor de licitação. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará a desclassificação da inscrição.

O valor máximo estimado da contratação é ão se aplica, pois este processo resultará em receita para o município.

O edital prevê que as apresentações dos trios pé de serra serão realizadas nos locais, datas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude após a seleção, e o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado de forma integral, no valor de R$ ****,00, mediante crédito em conta por transferência eletrônica, em até 08 dias corridos, após a assinatura do contrato. O pagamento antecipado se dará para viabilizar a apresentação dos trios pé de serra.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista exige a apresentação de diversos documentos, como Cartão de CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas municipal, estadual e federal, certidão negativa de débitos trabalhistas, e certificado de regularidade com o FGTS.

A administração poderá aplicar advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa, a qualquer tempo, é parte legítima para impugnar edital de chamamento público, por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, por meio do email: ***@***. *. * agente de contratação e equipe de apoio responderão aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de até três dias úteis.

O valor total do presente edital equivale a R$ ****,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

O edital prevê que os arraiás comunitários deverão realizar pelo menos 01 um dia de evento, com duração de, no mínimo 120 cento e vinte minutos, conforme cronograma da secretaria municipal de cultura, lazer e juventude.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma integral, mediante crédito em conta por transferência eletrônica, em até 08 oito dias corridos, após a assinatura do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O edital estabelece que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital exige que os participantes apresentem documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo cartão CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas (municipal, estadual, federal, trabalhista), e certificado de regularidade com o FGTS.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa, a qualquer tempo, é parte legítima para impugnar edital de chamamento público, por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, por meio do email: copel. arapiraca@gmail. com.

O valor total do presente edital equivale a R ****,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

O edital prevê que as apresentações das quadrilhas juninas estilizadas, matutas e dos folguedos populares deverão acontecer de acordo com a programação a ser definida juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado de forma integral, mediante crédito em conta por transferência eletrônica, em até 08 (oito) dias corridos, após a assinatura do contrato. O pagamento antecipado se dará para viabilizar a realização das apresentações.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de seleção é previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo formulário de inscrição, CNPJ, ato constitutivo, RG e CPF do representante legal, certidões negativas (municipal, estadual, federal e trabalhista), certificado de regularidade com o FGTS e declarações.

A administração poderá aplicar advertência, multa (10% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital a qualquer tempo, por irregularidade ou para solicitar esclarecimento, por meio do e-mail ***@***. *. * agente de contratação e equipe de apoio responderão em até três dias úteis.

O valor total do presente edital equivale a R$ ****,00 (cem mil reais).