Chamamento público para seleção de patrocinadores para o evento São João Arraiá do Aconchego 2026. O objetivo é captar recursos financeiros, bens e serviços para a realização do evento. O contrato terá vigência até 31 de agosto de 2026. As propostas podem ser protocoladas a partir de 16 de junho de 2026, das 08h00min às 14h00min. Esclarecimentos podem ser obtidos com Rebeca Mayara Marques da Silva pelo telefone 71 **** ramal **** ou e-mail licitacao. pmcandeias@gmail. com. Informações adicionais e avisos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site www. ***. *. *
O pagamento será efetuado conforme indicado no termo de referência. Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da contratada, o curso do prazo de pagamento será interrompido, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira. O pagamento será efetuado conforme indicado no termo de referência.
A seleção observará a ordem cronológica de apresentação das propostas, atendimento integral aos requisitos de habilitação, compatibilidade com as condições estabelecidas no edital e disponibilidade de cotas. A seleção observará: ordem cronológica de apresenta��o das propostas atendimento integral aos requisitos de habilita��o compatibilidade com as condi�es estabelecidas no edital disponibilidade de cotas.
Para habilitação, será exigida documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: 8. 2. 1 habilita��o jur�dica. . . 8. 2. 2 regularidade fiscal e trabalhista. . . 8. 2. 3 qualifica��o **** qualifica��o econ�micofinanceira
O descumprimento de cláusulas contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no ****, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O prazo para interpor recurso é de três dias úteis, a contar da publicação da decisão que indeferir o pedido de chamamento público. O interessado poder� interpor recurso, no prazo de tr�s dias �teis, contado da data de publica��o da decis�o que indeferir o pedido de chamamento p�blico.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do selecionado. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata inabilita��o do selecionado que o tiver apresentado.
