O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de áudio, vídeo e fotografia, com gravação e transmissão de atos via internet, eventos externos e entrevistas para a Câmara Municipal de Óbidos. A disputa será aberta com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 29/05/2026 às 10:00h na plataforma Licitanet. O edital e seus anexos estão disponíveis online. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até a data e horário de abertura da sessão pública. Não há exigência de garantia de proposta e contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e certidões de regularidade. O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, prorrogável. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.
O prazo para prestação do serviço é de 24 horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
Não haverá exigência de garantia de proposta e contrato para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras infrações.
Não será exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentarem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, serão desclassificadas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06.