Licitações para Escada Giratoria

Edital de credenciamento para contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados, reforma de móveis e equipamentos hospitalares. Período de inscrição: 15/07/2025 a 30/07/2025. Abertura do certame: 30/07/2025 às 14h30. Requisitos de habilitação: atos constitutivos, RG/CPF dos dirigentes, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, CNPJ, certidão negativa de falência/recuperação judicial, anexos (declarações de ciência, disponibilidade, concordância, atendimento ao art. 7, inexistência de fatos impeditivos, não punido com suspensão de licitar, modelo de envelope, declaração de incompatibilidade de cargos e funções, requerimento para credenciamento, declaração LGPD, dados para assinatura do contrato, declaração de parentesco). Análise dos documentos: a comissão se reunirá semanalmente (terça, quarta e quinta-feira) para abrir os envelopes e analisar a documentação. Prazo para recurso: 3 dias úteis após a publicação da relação de habilitados. Homologação pelo prefeito municipal. Contratação não obrigatória para todos os habilitados. Valores e quantidades podem ser estabelecidos para cada interessado. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável por até 60 meses. Sanções por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Informações adicionais: documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, pessoas físicas, consórcios, sociedades cooperativas), obrigações do licitante (atendimento a requisitos, credenciamento no sistema eletrônico, responsabilidade por transações, atualização de dados cadastrais), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública, declarações necessárias e obrigatórias, declaração de não emprego de menor, declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, cumprimento de requisitos normativos), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores, exclusão de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática, negociação de preço, verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documentos complementares, catálogo do produto, desclassificação de propostas), habilitação (documentação exigida para fins de habilitação, regularidade fiscal, regularidade com a fazenda estadual/municipal, comprovação de inexistência de débitos trabalhistas, declaração de não emprego de menor, declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada de pessoa jurídica, comprovação do cumprimento de requisitos normativos), encaminhamento da proposta vencedora (prazo de 2 horas, elaboração em língua portuguesa, indicação do banco, número da conta e agência, composição de custos unitários, validade da proposta), recursos (prazo de 30 minutos, apresentação das razões recursais, prazo de 3 dias úteis), homologação, contrato (prazo de 5 dias consecutivos para assinatura, prorrogação do prazo, convocação de licitantes remanescentes), ata de registro de preços (formalização, cadastro de reserva, ordem de classificação, adesão de órgãos não participantes, limites para adesões, reajuste de preços, cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado), contratação com fornecedor registrado (formalização, alteração do contrato, vigência do contrato), gerenciamento do sistema, obrigações do contratante e do contratado, pagamento (prazo de 30 dias, compensação financeira), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (homologação não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital na internet, foro competente, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente).

Documentos de habilitação e propostas devem ser enviados até as 08:00h do dia 25/07/2025. Abertura das propostas das 08:01 às 08:59h do dia 25/07/2025. Sessão de lances: início às 09:00h do dia 25/07/2025. A licitação é regida pela Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e demais normas regulamentares. Prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na microrregião de Goiânia, até 10% do melhor preço. Exigência de documentos de habilitação (anexo II). Critério de julgamento: menor preço por item. Possibilidade de envio de amostra (anexo I). Prazo de entrega dos produtos: até 20 dias úteis, prorrogável até 30 dias corridos. Produtos devem ser entregues em embalagens originais, com especificações e data de validade. Responsável técnico da empresa deve estar presente na entrega. Produtos com defeitos não serão aceitos. Instalação por conta do fornecedor. Garantia mínima de 2 anos. Impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Resposta em até 3 dias úteis. Empate em lances será resolvido por sorteio. Pagamento em até 30 dias após a conferência do material.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega até 04 de julho de 2025 às 23h59min), critérios de participação (MEI/ME/EPP), etapas do processo (habilitação, proposta, registro de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo para envio da proposta (02 horas, podendo ser prorrogado motivadamente por igual período), possibilidade de participação de empresas em consórcio, validade mínima da proposta de 90 dias, documentos exigidos na proposta (patrimônio líquido mínimo, capital social mínimo, atestado(s) de capacidade técnica), possibilidade de apresentação de amostras, visita técnica facultativa, vedação à subcontratação, garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação), garantia de contrato, esclarecimentos/impugnações no site www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. *, horário de Brasília, prazo de intenção de recorrer de 10 minutos.