Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) para o SUS do município de Várzea Alegre. O edital prevê a realização do certame na plataforma www. ***. *. *, com início do acolhimento das propostas em 10 de abril de 2026 e abertura das propostas em 23 de abril de 2026. É exigida a apresentação de garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,68.
O prazo de entrega dos produtos é de até 08 dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada e aceita pela contratante.
O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado mensalmente, em moeda corrente, em até 30 dias após a certificação pela área competente, através de transferência bancária.
É exigida a apresentação de garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado para a contratação, a ser emitida até a data e horário do cadastro da proposta inicial e anexada na plataforma até o início da sessão de disputa.
O critério de julgamento adotado para as propostas será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, por meio eletrônico.
O valor máximo admitido para a futura aquisição é de R$ ****,68.
