Licitações de Espaldeira

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

As propostas, bem como os documentos de habilitação, deverão ser encaminhadas de forma concomitante.

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente se cometer as infrações.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo máximo de entrega é de 15 dias após a solicitação.

O valor devido será pago em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento da licitação será processado peloa pregoeiroa, levandose em conta a proposta ou lance de menor preço por itemlote.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentação de habilitação em campo próprio do sistema e prazo no de até 02h duas horas após o encerramento da fase de via lances.

A contratada sujeitarseá, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às seguintes multas: multa de mora de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato ou da parcela não cumprida, até o limite de 30 trinta por cento e multa por infrações administrativas de 10 dez por cento do valor total do contrato.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública deste certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos ao presente edital.

A estimativa preliminar de gastos para atender a esta demanda é de R$ ****,73.

O edital prevê um prazo de entrega de 25 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor e/ou fiscal do contrato. Em caso de impedimentos, paralisações ou suspensões, o prazo será automaticamente prorrogado pelo tempo correspondente.

O pagamento será realizado de forma proporcional e pontual, de acordo com a frequência de emissão da ordem de serviço/fornecimento, no valor proporcional aos quantitativos demandados e efetivamente executados no período. O pagamento será realizado até 30 dias após o atesto da nota fiscal e emissão do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

Será exigida garantia da contratação, nos termos dos incisos i, ii, iii e iv do art. 96 da lei federal nº ****, de 01 de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A garantia, nas modalidades caução, fiança bancária e título de capitalização, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme tabela constante no edital.

Poderão participar os interessados previamente cadastrados no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (CADFOR), com status de cadastro provisório ou homologado, nos termos do decreto estadual nº ****, de 16 de agosto de ****.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.