Licitação para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) para o SUS de Várzea Alegre. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Abertura das propostas: 17 de junho de 2026. Plataforma: www. ***. *. * estimado: R$ ****,47. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * para dúvidas sobre o sistema: 81 **** ou comercial@gmcontato. com. br.
A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação. essa garantia deverá ser emitida até a data e horário do cadastro da proposta de preços inicial, devendo ainda ser anexada na plataforma até a data e horário marcados para o início da sessão de disputa, em campo próprio, sob pena de desclassificação.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade.
Os documentos de habilitação exigidos consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio do sítio eletrônico http:www. portaldevarzeaalegrece. com. br, dentro do prazo estipulado no item 12. 3, assim como o desatendimento a algum dos requisitos de habilitação, estipulados acima, acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****. , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, quando tiver sido exigida.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço licitacao@varzeaalegre. ce. gov. br.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote. a não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
O valor máximo admitido para a futura aquisição é de R$ ****,47 (cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos).
