Licitações de Residuos Eletronicos

O prazo de entrega será de 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida a apresentação de amostras para os itens licitados, com prazo de 5 dias úteis para entrega após a proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas após o recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante, podendo ser exigido prazo inferior em situações emergenciais.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa de 0,3% por dia de atraso na execução do serviço, multa de 0,5% em caso de atraso superior a 30 dias, e multa de 10% em caso de desistência ou rescisão contratual, além de outras sanções previstas em lei.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O início da execução do objeto deverá ser iniciado dentro do prazo previsto na ordem de serviço emitida pelo fiscal de contrato, geralmente 01 um dia útil após a solicitação. O prazo de execução de cada serviço solicitado será aquele necessário à completa e adequada conclusão da demanda descrita na respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.