O edital trata de um leilão eletrônico para alienação de resíduos sólidos urbanos recicláveis, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS) e municípios consorciados. A licitação ocorrerá na plataforma eletrônica ammlicita. org. br. O critério de julgamento é o maior lance por lote. Os resíduos serão alienados no estado em que se encontram. O prazo para envio de propostas vai de 07/05/2026 a 27/05/2026, com início da disputa de preços em 27/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pela plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, que deverão se credenciar na plataforma. O pagamento será à vista, por transferência bancária ou boleto. A retirada do material arrematado deverá ser feita em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, com prazo máximo de 15 dias corridos após o leilão, sendo de responsabilidade do arrematante os custos de transporte e mão de obra. O não cumprimento do prazo de retirada acarretará multa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O arrematante vencedor deverá retirar o objeto no prazo de 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, em no máximo 15 dias corridos após o leilão. O arrematante vencedor deverá retirar o objeto no prazo de 3 três dias úteis após a confirmação do pagamento, em no máximo 15 dias corridos após o leilão, caso não aconteça a retirada do material no prazo estipulado, será aplicada multa no percentual fixado pelo cigedas.
O pagamento será condição para a retirada dos resíduos sólidos urbanos recicláveis, cabendo ao arrematante efetuar o pagamento do valor total à vista através de transferência bancária ou boleto bancário. O pagamento será condição para a retirada dos resíduos sólidos urbanos recicláveis. 10. 1 caberá ao arrematante efetuar o pagamento do valor total a vista através de transferência bancária ou boleto bancário emitido, conforme discriminações abaixo:
O critério de julgamento é o maior lance por lote. Critério de julgamento: maior lance por lote
Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas inscritas no CPF e CNPJ, possuidores de documento de identidade, excluídos membros da comissão e menores de 18 anos, não emancipados, bem como funcionários do órgão. A empresa deverá possuir cadastro junto à plataforma eletrônica. 3. 1. poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas respectivamente no cadastro de pessoa física cpf e no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, do ministério da fazenda, possuidores de documento de identidade, excluídos os membros da comissão permanente de licitação e menores de 18dezoito anos, não emancipados, bem como, funcionários deste órgão, quesatisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital, seusanexos e nos demais regramentosnormativas existentes no brasil sobre a área defornecimento.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 15. 2 de acordo com o disposto no art. 156 da lei federal n ****, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratariv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostra. SAMPLE_SUBMISSION: FALSE
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 2. 1. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura docertame, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades queentende viciarem o mesmo, cabendo ao órgão gerenciador respondêlo em até 03três dias úteis contados do recebimento do pedido limitado ao último dia útilanterior à data da abertura, podendo ser auxiliado pela comissão técnica instituídapelo cigedas para o objeto ora licitado.
