Licitações de Residuos Eletronicos

A empresa contratada deverá executar os serviços nas condições, quantidades e locais definidos no termo de referência e em sua proposta de preços. A ordem de serviço será emitida em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, e o início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura, desde que tenha ocorrido a efetiva prestação dos serviços. O pagamento será realizado por ordem bancária em conta corrente da contratada, mediante atesto do servidor competente e conformidade com as exigências contratuais.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução do contrato de 5% do valor contratual. As modalidades aceitas para a garantia da proposta são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Para a garantia de execução, as modalidades são caução, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Os licitantes deverão apresentar diversos documentos comprobatórios, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.

O fornecimento será efetuado mediante requisição emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba BA, devendo a entrega ocorrer em até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da requisição.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão comprovadas conforme exigências do edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

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O edital não especifica um prazo de entrega detalhado, mas indica que a proposta terá validade de 60 dias e o prazo de entrega será conforme edital.

A forma de pagamento está detalhada no item 17 do termo de referência anexo I.

Os prazos e as garantias dos produtos e dos serviços necessários à contratação do objeto são as definidas pela legislação código civil brasileiro e código de defesa do consumidor, em vigor e alterações subsequentes.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações e procuração são exigidas conforme detalhado no item 8. 9 do edital.

As causas e atos que resultam em infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 24 do termo de referência anexo I.

As condições para solicitação de amostras estão detalhadas no item 13 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre o processo licitatório devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,72.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis, contados da expedição da ordem de fornecimento, em remessas parceladas, conforme as necessidades do fundo municipal de saúde de Timbaúba.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, devendo ser apresentados a nota fiscal eletrônica original, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e atesto do setor competente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com declarações específicas a serem apresentadas pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.

O prazo de entrega dos materiais será parcelado em 12 meses, com a primeira parcela a ser entregue 15 dias corridos após a assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.