Licitações de Pista Rodeios

O prazo para a assinatura do instrumento contratual é de 05 cinco dias úteis, contado da data do recebimento do documento oficial de convocação, sob pena de decair o direito à contratação.

O pagamento referente ao valor global contratado será efetuado em até 48 quarenta e oito horas anteriores ao início do evento.

Será exigida dos licitantes, como condição de pré-habilitação no certame, a apresentação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior lance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Será exigida dos licitantes, como condição de pré-habilitação no certame, a apresentação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 a 163 e 178 a 180 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao pregão eou os pedidos de impugnação do ato convocatório do pregão, deverão ser encaminhados ao a pregoeiro a pelo link https:bit. lyprotocolos1doc ou pelo email ***@***. *. *, em até 03 três dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de execução será de 04 quatro dias, sendo nos dias 31 de outubro a 03 de novembro de 2025.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, terá como pena o impedimento do direito de licitar e contratar com o município de campina da lagoa pr, pelo prazo de até 120 cento e vinte dias.

A licitante como condição de participação desta licitação deverá vistoriar o local fruto do presente evento, até três dias úteis que antecederem a data fixada no preâmbulo deste edital para o recebimento e abertura dos documentação e proposta.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Até 3 três dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, física ou jurídica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao, por irregularidade na aplicaçao delei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petiçao, a ser enviada exclusivamente na plataforma eletronica www. ***. *. *

O valor total é de ****,00 (quatrocentos e doze mil e oitenta e quatro reais).

O contrato terá prazo de vigência de 02 dois meses, compreendendo a etapa de organização, duração do evento e os aspectos contábeis e financeiros do contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a realização do evento, mediante a apresentação da nota fiscal e certidões negativa de débitos federal, estadual, municipal, trabalhista e de fgts devidamente atestada pelo gestor do contrato e acompanhada do relatório final de execução.

O edital prevê o critério de julgamento menor preço global.

Poderão participar os interessados estabelecidos no país, que atendam a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto pretendido. Não poderão participar os interessados proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente, que não atendam às condições deste edital, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei federal n ****, organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição acórdão **** tcu plenário, que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pela administração pública municipal, ou, ainda, penalidade imposta por qualquer órgão da administração pública, nas hipóteses previstas nos incisos iii e iv do art. 156 da lei n ****.

A montagem de toda a estrutura deverá ser iniciada com antecedência mínima de 03 três dias da data prevista para o início do evento, devendo estar totalmente concluída e disponível para vistoria da administração até 24 horas antes da abertura oficial do rodeio. A desmontagem e retirada das estruturas e equipamentos deverão ocorrer em até 02 dois dias após o término do evento.

O pagamento das despesas decorrentes dos serviços executados será efetuado pela tesouraria do município, em até 30 trinta dias dos serviços efetivamente prestados, através da emissão da respectiva nota fiscal, através TED ou DOC em nome da futura contratada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. São exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa (0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados por dia de atraso, limitada a 30% do valor total dos itens prejudicados), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos podem ser apresentados por qualquer pessoa, conforme dispõe o art. 164 da lei n ****, de 2021. A resposta será apresentada em sítio eletrônico oficial site da prefeitura e plataforma licitar digital em até 3 três dias úteis, limitado ao último dia anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado dos preços para a futura contratação é de R$ ****,23.

A entrega do produto deverá ser realizada em até 30 dias, a partir da ordem de fornecimento, no endereço especificado no edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.

A garantia do equipamento é de 02 anos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.