O edital trata da contratação de empresa para revitalização do parque ecológico em Bom Jesus de Goiás, com obras de engenharia financiadas por convênio. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2026. A visita técnica é facultativa. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. A garantia da contratação é de 4% do valor inicial do contrato. A subcontratação não é permitida. O prazo de vigência do contrato é de até 180 dias ou quando da entrega definitiva da obra. O edital prevê inversão de fases, com análise da documentação antes da fase de lances. A empresa vencedora terá que assinar o contrato em 5 dias úteis.
O edital prevê que o prazo para execução e conclusão da obra é de até 180 cento e oitenta dias a partir da emissão da ordem de serviço, e o de vigência do contrato de até 210 duzentos e dez dias ou quando da entrega definitiva da obra, o que acontecer primeiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula.
O edital informa que será exigida garantia da contratação da obra no percentual de 4 quatro por cento do valor inicial do contrato, conforme previsto no art. 98, da lei ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a licitação será processada em 02 duas fases distintas: habilitaçao e preço.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a executora da obra poderá sofrer às seguintes penalidades, a ser aplicada pela autoridade competente, lhe concedendo sempre a garantia da prévia defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
O edital informa que os licitantes ficarão facultado realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, nos locais da prestação dos serviços indicados no termo de referência.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado da obra foi de r ****, 87 um milhão quinhentos e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos.