O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a revitalização do perímetro urbano da SC-390. O prazo para envio de propostas é até 28/04/2026, com abertura dos envelopes no mesmo dia. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado do certame é de R$ ****,96. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta econômica deve incluir todos os custos operacionais e encargos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A sessão pública será realizada em 28/04/2026. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos e prorrogações automáticas. A habilitação será verificada através do sistema comprasbr. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação antes do certame. A garantia de execução não será exigida. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela entidade solicitante.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei ****, de 2021.
O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total do certame é de R$ ****,96 (um milhão seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos).
