Municipio De Madre De Deus De Minas - Prefeitura Municipal De Madre De Deus
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral e hortifruti. Hortifruti: ameixa, kiwi, agrião, alface, batata baroa, brócolis, couve, couve- flor, pepino, pimentão, vagem. Gêneros alimentícios: adoçante, fermento em pó, manteiga, vinagre, uva passa, leite em pó, iogurte, leite pasteurizado, leite UHT.
Data do Pregão:
Lote 1: AMEIXA NACIONAL ROXAAMEIXA NACIONAL ROXA fresca, de primeira qualidade, ausência de defeitos, sem lesões, cortes, perfurações, sinais de mofo ou pragas, intacta, firme e apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, de tamanho médio a grande, formato redondo, cor e aroma característicos da variedade, uniforme e atraente. Acondicionada em embalagens adequadas para transporte e armazenamento, que mantenham a frescura e evitem danos. Apresentando grau de maturação para consumo na semana de entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Com peso aproximado de 70 a 100 gramas por unidade
Lote 2: KIWI VERDE DA VARIEDADE " HAYWARD" KIWI VERDE DA VARIEDADE HAYWARD em estado de amadurecimento intermediário, pronto para consumo, mas que suporte transporte e armazenamento. Frutos íntegros, sem manchas, rachaduras, danos mecânicos ou ataque de pragas e doenças. Cor verde característica, sabor doce e levemente ácido, com aroma levemente perfumado. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Apresentando grau de maturação para consumo na semana de entrega. Peso aproximado de 50 a 60 gramas a unidade. Embalado em caixas de papelão vazadas, devidamente etiquetadas.
Lote 3: AGRIÃOAGRIÃO com folhas de coloração verde escura, partidas em segmentos nas formas arredondadas, ovais de boa qualidade. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Deverá ter peso aproximado de 150 g a unidade.
Lote 4: ALFACEALFACE fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livres de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes e sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Deverá ter peso aproximado de 300 g a unidade.
Lote 5: BATATA BAROABATATA BAROA lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, em rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 6: BRÓCOLISBRÓCOLIS unidades de tamanho médio a grande, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido, tenro, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalados individualmente. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Peso de 200g a 250g por peça.
Lote 7: COUVECOUVE verdura de boa qualidade, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos de vegetais ou materiais estranhos e de aspecto fresco. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Deverá ter peso aproximado de 300 g por maço.
Lote 8: COUVE FLORCOUVE- FLOR selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Deverá ter peso aproximado de 200 a 250 g a unidade.
Lote 9: PEPINO JAPONESPEPINO JAPONES; extra, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo. isenta de sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 10: PIMENTÃO VERMELHO/AMARELOPIMENTAO VERMELHO/AMARELO; fresco, firme, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 11: VAGEMVAGEM Produto de boa qualidade, DE COLORAÇÃO VERDE, sem defeitos na casca, bem desenvolvidos, maduros, graúdos, com cor e conformação uniformes, podendo ser redondo ou oblongo. A polpa deve ser intacta e firme e de aspecto fresco. De colheita recente. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Deve estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 12: ADOÇANTE ( 100% STEVIA) ADOÇANTE ( 100% STEVIA) - O produto deverá ter como ingredientes: água, edulcorantes, glicodídeos de esteviol, conservador benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém glúten. As características gerais do produto deverão estar de acordo com as normas técnicas de alimentos do código sanitário. A embalagem inicial deverá ser em frasco de 80ml com tampa rosqueável e deverá apresentar descrição do produto. Validade de 12 meses a contar da data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos. administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
Lote 13: FERMENTO EM PÓ QUIMICOFERMENTO EM PÓ QUIMICO - Obtido do grão de milho moído, fortificado com ferro e ácido fólico; cor amarela, devendo se apresentar limpo e seco, com umidade máxima de 15%; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios com ausência de mofo e ranço; isento de insetos, odores ou sabores estranhos ou impróprios; validade mínima de 4 meses na data da entrega, embalagem saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263/05, RDC 150/17, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14; e alterações posteriores. Produto sujeito, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. . Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Embalagem/Pote de no mínimo de 250 gramas.
Lote 14: MANTEIGAMANTEIGA - Manteiga de primeira qualidade, produto gorduroso obtido apenas pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Consistência sólida, pastosa à temperatura de 20?º C. Textura lisa uniforme, untosa. Cor: branco - amarelada sem manchas ou pontos de outra coloração. Sabor e odor: de sabor suave, característico, aroma delicado, isenta de ranço ou mofo. A embalagem deve estar intacta e acondicionada em pote de 500 gramas contendo no rótulo a marca do produto, a gramatura, a data de validade e o lote. Validade mínima de 04 ( quatro) meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria MAPA 46/1996, RDC 275/2002, RDC 216/2004 e Decreto 9. 013/2017. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo SIF, MAPA e ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Produto resfriado.
Lote 15: VINAGRE DE ÁLCOOLVINAGRE DE ÁLCOOL - Composto de fermentado acético de álcool, água e conservante; com acidez volátil mínima de 4%; sem corantes. isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica com no mínimo 700 ml. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a I N 55/02, Decreto 6. 871/09, I N 06/12; RDC 259/02 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Frasco com no mínimo 750 ml.
Lote 16: UVA PASSA PRETA SEM ADIÇÃO DE AÇUCARUVA PASSA PRETA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - Fruto desidratado, preta, sem sementes, sem açúcar adicionado, tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, isenta de fermentações e manchas; apresentando umidade máxima de 25%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Pacote de no mínimo500 gramas em saco plástico atóxico e hermeticamente fechado. Com validade mínima de 7 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 272/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Lote 17: UVA PASSA CLARA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARUVA PASSA CLARA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - Fruto desidratado, branca, sem sementes, sem açúcar adicionado, tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, isenta de fermentações e manchas; apresentando umidade máxima de 25%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Pacote de no mínimo 500 gramas em saco plástico atóxico e hermeticamente fechado. Com validade mínima de 7 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 272/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Lote 18: LEITE EM PÓ ZERO LACTOSELEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - Para dietas com restrição de lactose. Ingredientes: leite integral, enzima lactose, vitaminas A, C e D e emulsificante lectina de soja. Sem adição de açúcar, aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, característico do produto. Não rançoso, deve ter boa solubilidade. Apresentar uma porção de 26g ( 2 e ½ colheres de sopas) 6, 7g de proteína, 239mg de cálcio e 91mg de sódio. Deve ser acondicionado em embalagem primaria aluminizada contendo 300 gramas. A embalagem deve conter data da fabricação, data de validade e número de lote. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a IN 76/18, RDC 135/17, RDC 136/17 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 300 gramas.
Lote 19: IOGURTE NATURAL INTEGRALIOGURTE NATURAL - produzido com ingredientes lácteos ( leite e fermento lácteo). Não conter glúten. Gelados, embalados em garrafa de polietileno de alta densidade com **** ml. Validade mínima de 10 dias. Será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. Não poderá conter soro de leite na produção do mesmo, assim como corantes ou conservantes. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 2 ( dois) dias da data de fabricação e não poderá estar congelado. Embalados com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, volume, data de fabricação e prazo de validade. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
Lote 20: LEITE PASTEURIZADOLEITE PASTEURIZADO - Leite pasteurizado, produto de origem animal ( vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca. Submetido a tratamento térmico que elimina bactérias patogénicas. Com características próprias, sem estar rançosa fermentada ou coalhada. Embalagem em saqueta plástica com capacidade de no mínimo **** mL. Teor de gordura de 3%. Ingredientes: leite integral. A embalagem deve conter a marca do fabricante, data de fabricação, data de validade ( validade de 7 dias a partir da data de fabricação desde que mantidas as condições adequadas de estocagem), número do lote e dados de identificação do fornecedor. O produto é perecível e deve ser conservado sob refrigeração e ter registro no SIM, CISPOA ou SIF e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 918/2024, IN 58/2019, IN 55/2020 ( MAPA). Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo SIF, MAPA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
Lote 21: LEITE ZERO LACTOSE UHT IONTEGRALLEITE ZERO LACTOSE UHT IONTEGRAL - Leite para dietas com restrição de lactose. Deve conter na embalagem os dizeres - Zero Lactose, número do lote, data de fabricação, data de validade e selo do SIF. Composto de leite, enzima lactase e estabilizantes. Leite de ótima qualidade, homogeneizado, que tenha recebido tratamento térmico especial UHT ( Ultra High Temperature), aquecido até 142 a145?º C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 100 ml do produto teor aproximado de gordura total de 3 a 3, 5 g sendo no máximo 2 g de gordura saturada, 76 mg de Sódio e mínimo de 115 mg de cálcio. Embalagem longa vida ( tetrapack - frasco), contendo no mínimo **** ml, asséptica, impermeável ao ar, luz e germes, que possua perfeita conservação do sabor e das qualidades nutritivas. Com tampa de rosca. O produto deverá ter validade não inferior a 4 meses e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 135 e 136/2017, RDC 715/2022. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo SIF e ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Embalagem com no mínimo **** ml.
Lote 22: CANELA EM PÓCANELA EM PÓ - Produto fino homogêneo; obtida da casca do espécime genuíno; de coloração marrom claro; com sabor e odor próprios; livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem plástico atóxico e lacrado, contendo peso líquido no mínimo de 30 gramas e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 276/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 30 gramas.
Lote 23: CÚRCUMA EM PÓ ( AÇAFRÃO) CÚRCUMA EM PÓ ( Açafrão) - Cúrcuma em pó 100 % pura e sem adição de sal e aditivos químicos obtida de rizomas selecionados com cor amarelada, sabor e odor próprios, isenta de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem pacote com no mínimo 100 gramas, plástico, atóxico e lacrado; com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 276/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 100 gramas.
Lote 24: MACARRÃO TIPO FARFALLE /GRAVATINHA SEM OVOSMACARRÃO TIPO FARFALLE /GRAVATINHA SEM OVOS - Composto de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de no mínimo 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 27/10, RDC 711/22e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Lote 25: QUEIJO TIPO MUSSARELA PEÇA/PEDAÇO OU FATIADOQUEIJO TIPO MUSSARELA PEÇA/PEDAÇO OU FATIADO - Produto obtido de leite de vaca de boa qualidade, não prensado, de consistência semidura, elástica, textura compacta, lisa, com cor amarelada, com crosta fina, odor e sabor característico, suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 366/97 e 837/28 ( MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo SIF e MAPA. Quando fatiada esta deve ter aproximadamente 20 gramas. Transportado e conservado em temperatura não superior a 8?º C, embalado em plástico inviolável, selado a vácuo ou bem lacrado, com lista de ingredientes, o peso líquido, o nome e endereço do fabricante, a data de validade e o lote de produção. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Produto resfriado.
Lote 26: ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ PARA FINS CULINÁRIOSADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ PARA FINS CULINÁRIOS ( TIPO FORNO E FOGÃO) Pó granular fino, homogêneo, de coloração branca, com sabor doce característico e livre de sabor residual metálico ou amargo pronunciado. Deve possuir estabilidade térmica, mantendo suas propriedades edulcorantes e físicas inalteradas quando submetido a altas temperaturas ( cozimento e forneamento). Formulado à base de edulcorantes de alta resistência térmica naturais ( como glicosídeos de esteviol/stévia), associados a agentes de corpo/volume que permitam a equivalência de volume em relação ao açúcar comum. Isento de glúten, lactose, corantes ou aromatizantes artificiais. Proibida a presença de ciclamato de sódio e sacarina sódica se o público- alvo principal incluir crianças pequenas ( conforme diretrizes restritivas de órgãos de saúde para alimentação escolar). Proporção de equivalência volumétrica preferencial de 1: 1 com o açúcar de mesa ( uma colher de adoçante equivale ao poder edulcorante de uma colher de açúcar), dispensando tabelas complexas de conversão pela equipe de cozinha. Embalagem primária hermeticamente fechada, em potes plásticos de 400g que garantam a integridade física e química do produto contra umidade e contaminação externa. O rótulo deve conter obrigatoriamente a identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, tabela de informação nutricional, lista de ingredientes, dados do fabricante e o número de registro ou dispensa no órgão competente ( ANVISA/MS). Validade mínima de 12 meses na data da entrega.
Lote 27: MACARRÃO TIPO FARFALLE /GRAVATINHA COM OVOSMACARRÃO TIPO FARFALLE /GRAVATINHA COM OVOS - Composto de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 27/10, RDC 711/22e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
Lote 28: MANTEIGAMANTEIGA ZERO LACTOSE - Manteiga de primeira qualidade, produto obtido apenas pela bateção e malaxagem, de creme de leite fresco pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados, adicionado da enzima lactase para hidrólise da lactose. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Consistência sólida, pastosa à temperatura de 20?º C. Textura lisa uniforme, untosa. Cor: branco - amarelada sem manchas ou pontos de outra coloração. Sabor e odor: de sabor suave, característico, aroma delicado, isenta de ranço ou mofo. A embalagem deve estar intacta e acondicionada em pote de 200 gramas contendo no rótulo zero lactose, a marca do produto, a gramatura, a data de validade e o lote. Validade mínima de 04 ( quatro) meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria MAPA 46/1996, RDC 275/2002, RDC 216/2004 e Decreto 9. 013/2017. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo SIF, MAPA e ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Produto resfriado. POTE 200 GRAMAS
Lote 29: AZEITONA PRETA TIPO PORTUGUESA, SEM CAROÇO. AZEITONA PRETA tipo portuguesa, sem caroço. em conserva, embalagem de vidro, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. frasco 500 g