O edital visa à contratação de empresa para realizar cirurgias de catarata e pterígio. O prazo para envio de propostas é até 10 de fevereiro de 2026. A abertura da sessão eletrônica será em 13 de fevereiro de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta comercial terá validade mínima de 90 dias. A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento será menor preço.
O prazo para execução dos serviços será de até 20 vinte dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme previsto no termo de referência.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, que poderão ser menor preço ou maior desconto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há obrigatoriedade de realização de visita para a contratação, embora o conhecimento prévio das condições locais seja fundamental para uma melhor formulação dos preços e execução adequada do contrato.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo máximo aceitável para a presente contratação será de r ****, 10 duzentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos.
