Licitações de Pterigio

data e hora limite para impugnação: 24 11 2026 até as 0h

O tratamento cirúrgico de pterígio será realizado no paciente encaminhado pela contratante, em até 10 dias, após a primeira consulta/avaliação. Exceto em casos emergenciais cujo procedimento cirúrgico deverá ser imediato. Conforme o edital: o tratamento cirúrgico de pterígio será realizado no paciente encaminhado pela contratante, em até 10 dez dias, após a primeira consultaavaliação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 30 dias após a validação dos documentos e processamento das faturas. Conforme o edital: efetuar o pagamento dos pessoas jurídicas credenciados no prazo de até 30 trinta dias após a validação dos documentos e processamento das faturas.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no conselho profissional. Conforme o edital: os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data limite fixada para a entrega da documentação. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data limite fixada para a entrega da documentação relativa ao processo de credenciamento os interessados. . . é parte legítima para impugnar este edital.

Poderá ser desclassificado quem não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 00 quarenta e dois mil reais.

O tratamento cirúrgico de pterígio deve ser realizado em até 10 dias após a primeira consulta/avaliação, conforme item 5. 4: o tratamento cirúrgico de pterígio será realizado no paciente encaminhado pela contratante, em até 10 dez dias, após a primeira consultaavaliação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a validação dos documentos e processamento das faturas, conforme item 13. 1: efetuar o pagamento dos pessoas jurídicas credenciados no prazo de até 30 trinta dias após a validação dos documentos e processamento das faturas.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme item 7. 3: os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme item 15. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da data limite para entrega da documentação, conforme item 19. 1: até 3 três dias úteis antes da data limite fixada para a entrega da documentação relativa ao processo de credenciamento.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, conforme itens ****, ****, **** e ****: não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor máximo admitido é de R$ ****,00, conforme item 3. 2: o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 00 quarenta e dois mil reais.