Registro de preços para fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender demandas da Secretaria de Finanças, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Saúde de Antonina. Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. Lotes exclusivos para ME/EPP e reserva de cota de 25% para ME/EPP. Recebimento de propostas até 02/07/2026, com início da sessão de lances no mesmo dia. Valor total estimado de R$ ****,81. A licitação será dividida em lotes, com facultatividade de participação em quantos lotes forem de interesse do licitante. A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, com preferência para empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais locais com prazo de até 20 dias. O pagamento ser� efetuado em moeda nacional corrente mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, conforme disposto em termo de refer�ncia anexo i.
Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação para todos os equipamentos. Garantia: Garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licita��o, a fase de habilita��o ocorrer� ap�s as etapas de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o
O valor total estimado do processo é de R$ ****,81. O valor total estimado do processo � de r ****, 81 quinhentos e oito mil, oitocentos ecinquenta e um reais e oitenta e um centavos.
