O edital prevê a aquisição de detector de metal tipo portal, via sistema de registro de preços, para políticas penitenciárias. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 12/02/2026. O endereço para contato é setor comercial norte, quadra 04, bloco a, edifício multibrasil, brasília-DF, e o e-mail para impugnação e esclarecimentos é licitadepen@mj. gov. br. É exigido o envio de amostras. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que o termo de referência exige a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
