O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços gerais de limpeza, conservação, manutenção de áreas públicas e manipulação de alimentos (merendeira). O prazo para envio de propostas é até 11 de maio de 2025, com início da disputa no mesmo dia. A apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta deve ocorrer em até 2 horas após a declaração. O contato para dúvidas é pelo telefone 49 **** edital é regido pela Lei nº 14. 133/2021. Não há benefícios para MEI, ME e EPP neste certame, pois o lote é superior a R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante crédito em conta. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por até 2 anos. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução dos serviços terá início previsto em até 10 dias após o recebimento da ordem de compra, e que os contratos decorrentes poderão ter vigência inferior a 12 meses, conforme a necessidade da administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante a comprovação da efetiva execução dos serviços, por meio de atesto do fiscal do contrato, e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica/fatura, emitida em moeda corrente nacional. O pagamento ocorrerá em até 10 dias após a apresentação correta da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta em até 2 horas após ser declarado vencedor. Os documentos a serem apresentados incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.
