Licitações de Limpeza Merendeiras

O prazo de realização é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho pertinente.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.

As infrações estão sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela sua desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A prestação dos serviços deverá ser realizada mensalmente, respeitando horários estabelecidos pela secretaria municipal de educação, iniciar no prazo de 10 dias úteis, a contar da assinatura do contrato, publicação e recebimento da solicitação fornecida pela secretaria municipal de educação. iniciar no prazo de 10 dias uteis, a contar da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com a prestação e ateste da nota fiscal, em até 15 dias úteis após a data da prestação dos serviços e da nota fiscal. O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com a prestação e ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação, caso já não tenha anexado previamente, sob pena de inabilitação. O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitanteadjudicatário que: i. dar causa à inexecução parcial do contrato

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,76. valor total r ****,76

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não cumprimento de requisitos de habilitação, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e outras infrações previstas no edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.