Licitações de Limpeza Merendeiras

O critério de julgamento será o menor preço global.

As proponentes deverão realizar o upload dos documentos relacionados no anexo II deste edital, no prazo estabelecido no item 1. 1. 1. , que servirão para adjudicação provisória, bem como para justificativa de possíveis desclassificações.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência.

A solicitação de esclarecimentos ou a impugnação deverá ser protocolada em campo próprio na plataforma eletrônica ou pelo link: www. ***. *. *, observando o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O não atendimento às solicitações do pregoeiro no prazo determinado, ou ausência de documentos de habilitação ensejará na inabilitação da participante.

As despesas resultantes desta contratação estão estimadas no valor máximo de R$ ****,92.

Será exigida a prestação de garantia da proposta, correspondendo a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia da proposta deverá corresponder a até 1 um por cento do valor estimado da contratação, conforme percentual definido no instrumento convocatório, podendo ser prestada em qualquer das seguintes modalidades: i. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ii. segurogarantia iii. fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por grupo de item, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos, juntamente com a proposta. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento. 4. 2 os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, os documentos dehabilita��o exigidos, juntamente com a proposta com o pre�o ou o percentual de desconto, conformeo crit�rio de julgamento adotado neste edital, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura dasess�o p�blica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstana lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 76 nove milh�es, noventa e sete mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos.

Será exigida a prestação de garantia da proposta, correspondendo a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia da proposta deverá corresponder a até 1 um por cento do valor estimado da contratação, conforme percentual definido no instrumento convocatório, podendo ser prestada em qualquer das seguintes modalidades: i. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ii. segurogarantia iii. fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por grupo de item, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos, juntamente com a proposta. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento. 4. 2 os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, os documentos dehabilita��o exigidos, juntamente com a proposta com o pre�o ou o percentual de desconto, conformeo crit�rio de julgamento adotado neste edital, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura dasess�o p�blica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstana lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 76 nove milh�es, noventa e sete mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos.

O pagamento devido ao contratado será efetuado conforme determinado no anexo ii termo de referência, deste edital.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo ii termo de referência.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação, podendo ser reaberto por mais 30 minutos em caso de não cumprimento. Documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de qualificação econômico-financeira e técnica serão necessários.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, e apresentação de declaração ou documentação falsa, sujeitando-se a advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.