Licitações de Rua Minas Novas

O prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro específico do trecho a ser executado, contando-se o prazo a partir da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução dos serviços será realizado até o 30º (trigésimo) dia, mediante apresentação da nota fiscal de serviço, acompanhada da respectiva medição, boletins ou relatórios de utilização e ateste do fiscal da contratação. Trecho: o pagamento pela efetiva execução dos serviços será realizado até o 30º (trigésimo) dia.

Será exigida garantia da proposta no percentual de 1% do valor estimado da contratação. A garantia da proposta não se confunde com eventual garantia contratual. Trecho: será exigida dos licitantes a apresentação de garantia da proposta no percentual de 1 (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. Trecho: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta inicial, a documentação de habilitação completa antes da abertura da sessão, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta inicial que deverá ser anexada junto com os documentos de habilitação, a documentação de habilitação, completa antes da abertura da sessão.

O licitante ou contratado que incorrer em condutas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração: a) advertência b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Trecho: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Trecho: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,12. Trecho: o valor global estimado da contratação, para os 13 (treze) municípios participantes, somados os 2 (dois) lotes, e para o período de vigência das atas, é de R$ ****,12.

O prazo de execução da obra é de 05 (cinco) meses, conforme o texto: prazo de execução da obra: 05 cinco meses.

O valor global estimado é de R$ ****,10, conforme o texto: valor global estimado: r r ****, 10.

O prazo de execução da obra será de até 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução da obra será de até 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço

O pagamento será parcelado, mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, com prazo de até 30 dias após a liquidação da despesa. o pagamento será realizado de forma parcelada, mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados

A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. a contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A econômico-financeira exige índices de liquidez superiores a 1,0 e capital mínimo de 10% do valor estimado. comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 10%, multa compensatória de 10% por inexecução total ou proporcional, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 5 por dia de atraso até o limite de 10

A vistoria ao local da obra é facultativa aos licitantes. a vistoria ao local de execução da obra é facultativa aos licitantes

O pedido de esclarecimento e a impugnação ao edital deverão ser formulados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

Propostas com valor global superior a R$ ****,10 serão desclassificadas. Propostas com valor inferior a 75% do valor orçado estarão sujeitas à análise específica de exequibilidade. serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor global superior a r ****, 10

O valor máximo global admitido é de R$ ****,10. o valor máximo global admitido para esta contratação é de r ****, 10

O prazo de execução será de até 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro integrante do processo licitatório.

Será exigida da contratada apresentação de garantia contratual equivalente a 5% do valor total do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais.

Pedido de impugnação: até as 23h59min do dia 29/09/2026.

O valor global estimado de contratação é de R$ ****,92.