Licitações de Pavimentacao Mato Grosso

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados do pedido em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo maior desconto.

O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atender às normas da ANP.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e aplicação de multas moratórias e compensatórias.

A não apresentação da apólice de seguro de garantia antes da assinatura do contrato pode gerar preclusão do direito de escolha dessa modalidade de garantia.

O prazo da execução dos serviços será de 360 dias, a contar da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei no ****.

O pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato.

A contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, a importância de 5% do valor do mesmo, sob uma das seguintes formas: seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

A empresa deve apresentar declaração de pleno conhecimento das informações e condições locais para o cumprimento do objeto da licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, além de impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

A visita realizada foi para tomar conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do referido certame.

O licitante que praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de qualquer tributo, estará sujeito às penalidades previstas neste edital e na lei n. o ****.

Menor preço global

A licitante deve preencher requisitos e declarar que cumpre os requisitos de habilitação.

A declaração falsa sujeita a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, viii, da lei federal no ****, de 2021.

O licitante deve atestar que conhece o local ou apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa sujeita a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, viii, da lei federal no ****, de 2021.

R$ ****,33

O prazo da execução dos serviços será de 360 dias, a contar da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei no ****.

O pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição.

A contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, a importância de 5% do valor do mesmo.

A empresa deve apresentar declaração de pleno conhecimento das informações e condições locais para o cumprimento do objeto.

As sanções incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita realizada foi para tomar conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do referido certame.

O licitante que praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de qualquer tributo, estará sujeito às penalidades previstas neste edital.