Licitações de Fraldas Descartaveis Infantil

O objeto contratado deverá ser entregue de forma parcelada, conforme as necessidades do departamento municipal de assistência social, no local indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pelo município. o objeto contratado deveré ser entregue de forma parcelada, conforme as necessidades do departamento municipal de assistência social, no local indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias íteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto. o critério de julgamento será o menor preço, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o proponente deverá comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 a 69 da lei nº 14. 133/2021, além de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 a 69 da lei no ****, e ainda: habilitação jurídica: regularidade fiscal e trabalhista: comprovação de qualificação técnica:

O descumprimento dos prazos de entrega ou a entrega de produtos em desacordo com as especificações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021. o descumprimento dos prazos de entrega ou a entrega de produtos em desacordo com as especificações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei no ****, sem prejuízo das demais medidas administrativas e contratuais cabíveis.

O proponente e o contratado devem observar o mais alto padrão de ética, sendo que a prática corrupta, fraudulenta, colusiva, coercitiva ou obstrutiva pode levar à sanção e impedimento de contratar com a administração pública. o proponente e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de dispensa de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para contratação é de r ****, 00 vinte mil duzentos e quinze reais.

A entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias, contando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O valor máximo da contratação é de: R ****,50 (oitenta mil novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos previstos no item a seguir, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 13/07/2026. data limite para esclarecimentos e impugnações: ****

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor total máximo estimado é de R$ ****,82. valor total máximo: r ****, 82

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias corridos a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetivado em até 15 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, nos termo do inciso II do art. 70, da instrução normativa segesme no 77. de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Será exigida comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá-los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei 14. 133/21.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dias úteis, diretamente no endereço indicado pelo órgão contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, com prazo de 05 cinco dias úteis para regularização fiscal e trabalhista após a declaração do vencedor.

A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato e/ou retirar a ordem de fornecimento sujeitará o licitante à aplicação das penalidades previstas no art. 90 da Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O licitante poderá formular consultas com antecedência mínima de 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.