Credenciamento para prestação de serviços de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia. A execução dos serviços ocorre conforme demanda efetivamente encaminhada pela secretaria municipal de saúde, sem garantia de demanda mínima. Os resultados dos exames devem ser disponibilizados em até 07 dias úteis. As despesas operacionais são de responsabilidade exclusiva da credenciada. O prazo de vigência do edital é de 12 meses.
Os resultados dos exames devem ser disponibilizados em até prazo máximo de 07 sete dias úteis.
O pagamento é realizado após a regular execução dos serviços, acompanhada dos relatórios, guias, autorizações, laudos, comprovantes e demais documentos exigidos pela administração.
O interessado deve comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória de até 2% por dia de atraso, multa compensatória de até 10% e impedimento de licitar por até 3 anos.
A execução irregular, insuficiente ou inadequada dos serviços pode levar a glosa ou descredenciamento.
valor total da contratação r r ****, 98