Licitações de Anatomia Patologica

Os laudos deverão ser disponibilizados em até 15 dias contados da retirada do material, conforme trecho: deverá ser enviado ao gh através do sistema zeev workflow da ontratante em at� 15 dias contados da retirada do material.

O pagamento será realizado por serviço efetivamente executado, em até 5 dias úteis do mês subsequente ao ateste, conforme trecho: o pagamento ser� efetuado em at� o 5o dia do m�s subsequente a partir da data do ateste e valida��o da nota fiscal.

O julgamento será pelo critério de maior percentual de desconto linear, conforme trecho: o julgamento da proposta darse� pelo crit�rio de maior percentual de desconto linear.

Exige comprovante de registro no CRM, responsável técnico, alvará sanitário e atestado de execução de serviço de patologia por no mínimo 6 meses, conforme trecho: comprovante de registro ou inscri��o da empresa licitante junto ao conselho regional de medicina crm.

Multa moratória de 0,33% por dia de atraso, até 30 dias, e multa compensatória de até 20% por inexecução total, conforme trecho: a multa morat�ria ser� de 0, 33 trinta e tr�s cent�simos por cento por dia de atraso.

Falsidade de documento ou inverdade das informações implicará imediata desclassificação, conforme trecho: a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme trecho: montante global de r ****, 00 setenta e cinco mil reais anuais.

O prazo para liberação do laudo e lançamento no SISCAN não poderá exceder 30 dias corridos, contados do recebimento da lâmina pela contratada. Conforme o edital: o prazo para liberação do laudo e lançamento no siscan não poderá exceder 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir da entrada da nota fiscal, devidamente atestada. Conforme o edital: o pagamento é licitante vencedora será efetuado em até 30 trinta dias a partir da entrada da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: com o critério de julgamento do tipo menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: documentação para habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira.

Multa de 0,5% do valor do contrato por infração e multa de mora de 0,5% por dia de atraso. Conforme o edital: multa de 0, 5 meio por cento do valor do contrato e o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora no importe de 0, 5.

As impugnações devem ser apresentadas por escrito e serão respondidas em até três dias úteis. Conforme o edital: apresentadas às impugnações ou dúvidas, as mesmas serão respondidas ao interessado, no prazo de três dias úteis depois de protocoladas.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e não cumprir as exigências de habilitação. Conforme o edital: não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor global estimado para contratação é de r ****, 00 trinta e cinco mil, cento e quatro reais.

Os prazos para entrega dos laudos são: 07 dias úteis para casos oncológicos prioritários 15 dias úteis para biópsias simples e 20 dias úteis para biópsias complexas e imunohistoquímica.

O pagamento é conforme valores e critérios de pagamento: conforme termo de referência e os valores seguem a tabela oficial sus sigtap vigente à época da produção.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como alvará licença sanitária vigente, comprovante de inscrição ativo e regular do estabelecimento perante o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes e prova de inscrição e de regularidade da pessoa jurídica e do seu responsável técnico médico patologista junto ao respectivo conselho regional de medicina crm.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Há multa diária de 1% para atraso em casos oncológicos e 0,5% para biópsias simples e complexas.

A impugnação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento das propostas de adesão, ou a qualquer tempo durante a vigência do edital permanente.

Há risco de desclassificação se a proposta refletir os preços fixos e invariáveis definidos pela tabela de procedimentos do sus sigtap vigente, sem qualquer tipo de desconto ou majoração, sob pena de desclassificação eletrônica imediata.

O valor estimado é de r ****, 54 noventa e três mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, apenas menciona que a quantidade mensal será determinada pela contratante conforme necessidade. a quantidade mensal estimada dos procedimentos a serem realizados será determinada pela contratante, conforme a necessidade de atendimento aos munícipes e informada à contratada com a devida antecedência.

O pagamento é efetuado pelos serviços efetivamente executados, auditados e aprovados, mediante apresentação do boletim de produção ambulatorial (BPA), nota fiscal e demais documentos. efetuar o pagamento dos serviços efetivamente executados, auditados e aprovados, mediante apresentação do boletim de produção ambulatorial bpa, nota fiscal e demais documentos exigidos.

Não será exigida garantia da contratação. não será exigida garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério é a habilitação, sem julgamento de propostas. o interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital bem como no termo de referência. . . será considerado habilitado no credenciamento.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária, inscrição no CNES e registro no conselho profissional. licença ou alvará sanitário vigente. . . comprovante de inscrição do estabelecimento no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

As sanções previstas são as do art. 156 da Lei 14. 133/2021 para infrações do art. 155. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior. . . estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento ao presente edital. . . devendo protocolar pedido até o prazo de 03 três dias úteis, antes da data de abertura do certame.

O não cumprimento das exigências de habilitação ou a não manifestação de interesse em complementar a documentação leva à inabilitação. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.

O valor total estimado é de R$ ****,74 para 60 meses. valor total estimado do objeto para os 60 sessenta meses é de r$ ****,74.

O objeto deve ser entregue no prazo de 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme trecho: no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC do Estado do Ceará, conforme o trecho: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf. . . ou do certificado de registro cadastral crc.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 20% sobre o valor total do contrato. Trecho: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou contiver item com valor superior ao estimado. Trecho: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.