Licitações de Analises Clinicas

A proponente deverá disponibilizar os laudos dos exames realizados no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de realização do respectivo exame. a proponente dever� disponibilizar os laudos dos exames realizados no prazo m�ximo de at� 5 cinco dias�teis, contados a partir da data de realiza��o do respectivo exame.

O pagamento dos serviços prestados será realizado por produção, de acordo com a demanda institucional. o pagamento dos servi�os prestados ser� realizado por produ��o, de acordo com a demanda institucional.

O critério de julgamento será o de menor preço. ser� classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente a cada lote constanteno termo de refer�ncia, anexo i deste edital.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos como atestados de capacidade técnica, certidões negativas e balanço patrimonial. junto com a proposta de pre�o, o proponente dever� apresentar os documentos alusivos � suahabilita��o, sendo: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica. . .

A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição por até 2 anos. i advert�ncia escritaii multa de at� 10 dez por cento sobre a parcela inadimplidaiii suspens�o dos contratos vigentesiv suspens�o do direito de participar de outros procedimentos de aquisi��o de bens e contrata��o de servi�os e obras, realizados pelo instituto de sa�de e gest�o hospitalar isgh ou de contratar com este pelo prazo de at� 02 anos.

É possível realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com antecedência mínima de 2 dias úteis. os proponentes poder�o realizar visita pr�via nos locais de entrega dos servi�os, desde que realize oagendamento com, no m�nimo, 2 dois dias �teis de anteced�ncia, atrav�s do email: pregaocontratos@isgh. org. br.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis, antes da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas. as impugna��es referentes ao edital dever�o ser manifestadas por escrito atrav�s do email: ***@***. *. *, em at� 3 tr�s dias �teis, antes da data prevista o encerramento do acolhimento daspropostas

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. sem preju�zo das san�es especificadas no item 7, a falsidade de qualquer documento apresentado ou ainverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiverapresentado. . .

As parcelas imediatas devem ser encaminhadas no menor tempo possível, no prazo máximo de 10 dias. Parcelas, cujo prazo de entrega seja superior a 15 dias, poderão ser canceladas ou reagendadas a critério do HCPA. Parcelas com atraso superior a 48 horas úteis da data programada poderão ser canceladas ou não recebidas pelo HCPA.

O pagamento será efetuado, trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os produtos entregues tenham, no mínimo, 06 meses de validade, contada a partir da data de fabricação e/ou 60% da validade original de fábrica.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital exige a comprovação de regularidade perante a seguridade social, o fundo de garantia por tempo de serviço e a fazenda federal, além de outras exigências de qualificação e habilitação.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital menciona que o fornecedor pode ser desqualificado ou desclassificado caso não cumpra as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo/lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até às 08h00min do dia 04 de julho de 2026.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de fatura/nota fiscal devidamente atestada pela Seção de Saúde do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, após a realização de auditoria técnica e administrativa dos serviços prestados. O pagamento ser� realizado mensalmente, mediante apresenta��o de faturanota fiscaldevidamente atestada pela se��o de sa�de do 10o regimento de cavalaria mecanizado, ap�s a realiza��ode auditoria t�cnica e administrativa dos servi�os prestados.

A habilitação será verificada através do sistema SICAF, consultando a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. Os interessados que preencherem os requisitos serão considerados aptos para o credenciamento. a comiss�o ou agente de contrata��o consultar� o sistema de cadastro unificado defornecedores sicaf, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e � habilita��o t�cnica

O credenciado estará sujeito a sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal (3 a 6 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (3 a 6 anos). o credenciado ser� responsabilizado administrativamente nas seguintes hip�teses: . . . sujeitar� o credenciado, na forma do disposto no art. 156, da lei ****, de 2021, �s seguintes penalidades: **** ****.

Os pedidos de impugnação ou informações deverão ser formalizados no sistema compras. gov. br e caberá à comissão especial de licitação julgar e responder em até 3 dias úteis. os pedidos de impugna��o ou informa��o dever�o ser formalizados no sistema compras. gov. br. 15. 3. caber� � comiss�o especial de licita��o julgar e responder � impugna��o em at� 3 tr�s dias�teis.

A desqualificação pode ocorrer caso o licitante apresente declaração ou documentação falsa, fraude no credenciamento ou execução do contrato, comportamento inidôneo, atos ilícitos para frustrar objetivos do credenciamento, ou se houver condenação definitiva por fraude fiscal. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o credenciamento ou prestar declara��o falsa durante credenciamento ou a execu��o do contrato