Licitações de Analises Clinicas

As entregas deverão ocorrer no prazo de 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O prazo para início dos fornecimentos será de no máximo 10 dias corridos após a assinatura do contrato. Trecho: as entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dez dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será autorizado após o atesto de recebimento da execução do objeto, podendo ser à vista ou parceladamente. O prazo para pagamento é de 30 dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela. Trecho: o prazo para pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.

Exige-se garantia de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 10 dias da assinatura do contrato, em qualquer modalidade prevista no art. 96 da Lei 14. 133. Trecho: exigir-se-á do futuro contratado, no prazo máximo de 10 dez dias, contado da data da assinatura do contrato, uma garantia. . . da ordem de 5 cinco porcento do valor do contrato.

O critério de julgamento será do tipo menor preço global por lote. Trecho: o critério de julgamento a ser utilizado será do tipo menor preço global por lote.

Exige-se licença de funcionamento sanitário ou cadastro sanitário, atestado de capacidade técnica de no mínimo 1 atestado do ramo hospitalar, e registro válido na Anvisa. Trecho: licença de funcionamento sanitário ou cadastro sanitário da empresa. . . atestado de capacidade técnica para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto. . . registro válido na agência nacional de vigilância sanitária anvisa.

As empresas vencedoras deverão fornecer amostras no prazo máximo de até 7 dias úteis após a solicitação da Fundação Saúde. O quantitativo é de 40 testes. Trecho: as empresas participantes vencedoras deverão fornecer amostras no prazo máximo de até 07 sete dias úteis após a solicitação da fundação de saúde.

Riscos incluem não apresentar licença sanitária válida, atestado de capacidade técnica, registro na Anvisa, ou não fornecer catálogo e amostras para avaliação. A não validação do sistema analítico pode levar à descontinuidade. Trecho: a não validação do sistema analítico, e não a exceção, antes de seu uso efetivo na rotina, poderia produzir. . . a descontinuidade da execução dos exames.

O edital poderá estabelecer prazos máximos para agendamento de consultas, realização de exames, entrega de laudos e resultados, conforme o trecho: o edital poderá estabelecer prazos máximos para: i. agendamento de consultas ii. realização de exames iii. entrega de laudos e resultados.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente prestados, autorizados, comprovados e aprovados, como citado: o pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente prestados, autorizados, comprovados e aprovados pela fiscalização ou auditoria designada pelo itaprevi.

Não há disputa de preços, os valores são previamente estabelecidos, conforme o trecho: não haverá disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores serão previamente estabelecidos pela administração.

Para habilitação, os interessados devem apresentar documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, registro em conselhos profissionais, licença sanitária e inscrição no CNES, conforme o trecho: os interessados deverão apresentar, no mínimo, os documentos previstos nos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As sanções podem compreender advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento, conforme o trecho: as sanções poderão compreender advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento.

O descumprimento injustificado dos prazos poderá ensejar advertência, glosa, suspensão de encaminhamentos, descredenciamento ou aplicação das sanções cabíveis, conforme o trecho: o descumprimento injustificado dos prazos poderá ensejar advertência, glosa, suspensão de encaminhamentos, descredenciamento ou aplicação das sanções cabíveis.

O valor médio anual estimado é de R$ ****,40, conforme o trecho: estima-se o valor médio anual de r$ ****,40.

Os prazos para entrega dos exames são: cariótipo em líquido amniótico até 10 dias corridos após recebimento da amostra; cariótipo em sangue periférico e em sangue de cordão umbilical até 18 dias úteis após o recebimento da amostra. Conforme edital: o cariótipo em líquido amniótico: até 10 dez dias corridos após o recebimento da amostra.

Os pagamentos serão efetuados conforme estabelecido nos anexos do edital, condicionados à prévia informação dos dados da conta corrente. O edital menciona: os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeiro contratada pelo estado.

Não será exigida garantia da execução do contrato. Conforme edital: não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados conforme Anexo II do edital, incluindo atestados de capacidade técnica, licença sanitária, ART e inscrição no CNES. O edital exige: 01 um ou mais atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, e multa moratória de até 0,3% ao dia. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço acima dos valores máximos, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,48. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 48.