Licitações de Analises Clinicas

O prazo de execução do serviço é de até 60 dias úteis, contados do aceite por email do envio da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço deverá ser forma integral, realizado em um período de até 60 sessenta dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: comprovação de capacidade técnico-operacional pessoa jurídica: apresentação de certidão de registro da licitante no conselho regional competente creacrf e de atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% ao dia. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 sete centésimos porcento por dia de atraso injustificado.

É assegurado o direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência. Conforme o texto: fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.

Riscos incluem inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa e atos fraudulentos. Conforme o texto: der causa à inexecução parcial do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado.

O valor total estimado da contratação é de R$ 920,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r 920,00 novecentos e vinte reais.

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias após a comunicação da secretaria. O edital menciona iniciar os serviços em até 5 cinco dias, contados da comunicação da secretaria municipal da saúde e assistência social.

O pagamento é mensal, com liquidação da nota fiscal até o último dia útil do mês de prestação de serviços e pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. O edital afirma: o pagamento deverá ocorrer até o 5o quinto dia útil do mês subsequente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O edital declara: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará de vigilância sanitária e registro no conselho profissional. O edital menciona alvará de localização/funcionamento, bem como alvará da vigilância sanitária.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital cita multa, a ser calculada na forma do edital ou do contrato/ata/termo, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O termo de referência indica: estima-se para a prestação dos serviços almejados o valor total de r$ ****,00.

O prazo de início é conforme demanda e cronograma da contratante e o prazo de conclusão é no máximo até final de novembro.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na lei no 14. 133/2021 e nos decretos e leis municipais em vigência.

O contratado será responsabilizado com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021 e sansões dos art. 162 e 163 da lei no 14. 133/2021 em caso de inexecução total ou parcial.

O valor máximo total do lote 01 é R$ 344,60, conforme soma dos valores máximos totais dos itens.