Prefeitura Municipal De Santa Isabel-GO
Solicitação para contratação de médico especialista em pericia para analise da condição física dos servidores.
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Metodologia
Recomendamos
Municipio De Vidal Ramos - Município De Vidal Ramos
Credenciamento de empresas e pessoas físicas devidamente habilitadas para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais localizados no Município de Vidal Ramos/SC, compreendendo avaliações mercadológicas para fins de locação, aquisição, alienação, desapropriação, permuta, doação, dação em pagamento, regularização patrimonial e demais finalidades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme condições, valores e especific
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais, localizados no Município de Vidal Ramos/SC, destinados a subsidiar processos administrativos diversos, incluindo avaliações mercadológicas para fins de locação, desapropriação, permuta, doação, dação em pagamento e outras finalidades de interesse da Administração, conforme legislação vigente e normas técnicas aplicáveis. - Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais, localizados no Município de Vidal Ramos/SC, destinados a subsidiar processos administrativos diversos, incluindo avaliações mercadológicas para fins de locação, desapropriação, permuta, doação, dação em pagamento e outras finalidades de interesse da Administração, conforme legislação vigente e normas técnicas aplicáveis.
Instituto De Previdencia Municipal De Tres Marias - Iprem - Unidade Única
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia médica, conforme legislação vigente, não havendo qualquer vínculo empregatício, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte,
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA medicina do trabalho Credenciar pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n. ? 1. 945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária ( COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo. O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial.
Municipio De Sarandi - Municipio De Sarandi
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais relacionados à segurança e medicina do trabalho para a: Elaboração dos Programas PGR, LTCAT e PCMSO; Elaboração de Laudos Técnicos de Análise de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais; Preenchimento do formulário PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Emissão de laudos e pareceres técnicos e realização de exames admissionais, inspeções técnicas e treinamento.
Data do Pregão:
Lote 6: R$ ****,00 - Avaliação de Junta Médica: Composição: 03 ( três) médicos com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, os Médicos Peritos determinaram se o mesmo deverá manter- se afastado ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de laudo pericial.
Lote 1: R$ ****,00 - Levantamento técnico dos Agentes nocivos de forma quantitativa e/ou qualitativa: agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e/ou associação de agentes, para composição dos documentos PGR/LTCAT/PCMSO, Laudos Técnicos de Avaliação de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais. Realizar a sua revisão e atualização conforme necessidade constitucional. Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Lote 2: R$ ****,00 - ASO - Atestado de Saúde Ocupacional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores ( condições físicas e psíquicas) contratados por prazo determinado, exigindo exames laboratoriais e de imagens entre outros, de acordo com a solicitação médica para o cargo ocupado.
Lote 3: R$ ****,00 - Perícia Médica Admissional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que passaram no processo seletivo e/ou no concurso público, analisando criteriosamente todos os exames de saúde exigidos para a ocupação do cargo pretendido, emitindo laudo pericial para apto ou inapto à função.
Lote 4: R$ ****,00 - Laudos de enquadramento de aposentadoria especial de servidores públicos municipais e emissão de Parecer Técnico emitido por responsável técnico- pericial ( 1 médico do trabalho) com fundamentação justificativa qual consta o enquadramento do período de atividade exercido em condições especiais por exposição à agente nocivo, para análise de aposentadorias requeridas na modalidade aposentadoria especial no termos da súmula vinculante n? 33 e/ou Lei Complementar Municipal 115/2020 e alterações posteriores.
Lote 5: R$ ****,00 - Validação de Atestados Médicos: Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso, bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, o Médico Perito determinará se o mesmo deverá manter- se afastado e o prazo, ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de Atestado Médico.
Lote 6: R$ ****,00 - Avaliação de Junta Médica: Composição: 03 ( três) médicos com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, os Médicos Peritos determinaram se o mesmo deverá manter- se afastado ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de laudo pericial.
Lote 7: R$ ****,00 - Inspeções técnicas realizadas por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, conforme cronograma de obras do município; a ser informado todo início de mês.
Lote 8: R$ ****,00 - Treinamentos de segurança ( NR 06 NR 10 NR 35) para os servidores das secretarias da municipalidade.
Lote 9: R$ ****,00 - Lançamento mensal de servidores vinculados ao regime geral de previdência ( RGPS), no Sistema de Cadastro de Grupos Homogêneos 4 ? fase do E- Social, para os eventos: ****( comunicação de acidente de trabalho), **** ( monitoramentos da saúde do trabalhador), **** ( condições ambientais do trabalho- Agentes nocivos), seguindo o processo de divisão por código de GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, por secretaria e, lançamento bimestral do evento S- **** no eSocial para registro de exames toxicológicos de servidores do cargo de motorista com CNH nas categorias C, D ou E, conforme Lei n? 13. 103/2015, conhecida como Lei do Motorista.
Governo Do Estado Do Ceará/Procuradoria Geral De Justiça No Estado Do Ceará (Uasg: 926484)
Pericia
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme as condições previstas no Termo de Referência.
Lote 1: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação
Lote 2: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação
Lote 3: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação
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