Licitações de Pericia Condicoes Fisicas

O pagamento será conforme previsão do termo de referência. o pagamento ser� conforme previs�o do termo de refer�ncia.

O critério de seleção é paralelo e não excludente, onde é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�￵es padronizadas.

Para participar, o interessado deve apresentar solicitação de credenciamento e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico no site bocaiuva. mg. gov. br. para participar do credenciamento, o interessado dever� apresentar, exclusivamente por meio eletr�nico, a solicita��o de credenciamento e a documenta��o de habilita��o para avalia��o pela comiss�o de contrata��o designada, atrav�s do site bocaiuva. mg. gov. br

As sanções referentes à execução do termo de credenciamento são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital. as san�es referentes � execu��o do termo de credenciamento s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo do edital.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 05/08/2026. impugna�￵es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.

A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade das declara�￵es sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.

O pagamento se dará levando em consideração a quantidade de serviços realizados dentro do mês, no mês subsequente ao da prestação do serviço, em até 10 dias úteis a partir da apresentação do recibo/nota fiscal por parte do credenciado, desde que atestado o cumprimento do serviço pelo setor de benefícios do seprev, pelo gestor e fiscal do contrato. O pagamento se dará levando em consideração a quantidade de serviços realizados dentro do mês, no mês subsequente ao da prestação do serviço, em até 10 dez dias úteis a partir da apresentação do recibonota fiscal por parte do credenciado

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021. Os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ou condenação ao pagamento de prejuízos. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados através da plataforma comprasbr, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados através da plataforma comprasbr [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é a definir.

O critério de julgamento é ao se aplica.

O edital prevê que a prestação de serviços compreende a elaboração de laudos ou pareceres técnicos de avaliação imobiliária, com prazo para execução do objeto de 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação de serviço emitida pelo setor demandante.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária ou transferência financeira, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que o critério de distribuição de demanda está o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, por sistema de rodízio entre as empresas. A primeira a ser convocada para prestar o serviço será a que se credenciar primeiro, após, a distribuição será de forma rotativa e alternada entre as empresas, seguindo a ordem de credenciamento, e assim, sucessivamente.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação de pessoa jurídica e física, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções de advertência, multa (com percentuais variados sobre o valor da solicitação de fornecimento), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital menciona que os credenciados deverão realizar a vistoria in loco para verificar as características do imóvel e realizar a coleta de dados.

O edital informa que qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. e que as impugnações deverão ser dirigidas à comissão de contratação e enviadas eletronicamente pelo interessado para o endereço eletrônico ***@***. *. * ou protocolizadas no protocolo central do município de Vidal Ramos.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,36 (doze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).