Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de larvicidas biológicos. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. A sessão virtual ocorrerá no dia 24/04/2026, às 09:00. As propostas podem ser recebidas até 09/04/2026, às 10:00. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou pode ser solicitado pelo e-mail licitaçõesalvorada@alvorada. rs. gov. br. Há cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte. O fornecimento dos produtos será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega de até 10 dias corridos após solicitação. A validade mínima aceitável do produto não deve ser inferior a 2/3 do prazo de validade determinado pelo fabricante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o termo de liquidação. O prazo para interposição de impugnações e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega do material será de até 10 dias corridos, contados a partir da solicitação por e-mail, mediante aceite da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.
A detentora deverá garantir o fornecimento do objeto dentro dos padrões e quantidades requisitados, garantindo a qualidade do objeto fornecido, segundo as exigências legais.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.
O licitante ou detentor será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.