Contratação por dispensa de licitação para confecção de 1 banner (****) em lona, impressão digital 40 cores, com bastão e ilhoses, para o evento Pernambuco Acessível. Prazo de entrega: até 26 de junho de 2026, com margem de segurança de até 8 dias antes do evento. Pagamento em até 15 dias úteis após apresentação de notas fiscais e certidões atualizadas. Local de entrega: IV Gerência Regional de Saúde IV GERES, em Caruaru - PE. Propostas com validade mínima de 30 dias.
O prazo de entrega do material é de no máximo dia 26 de junho de 2026, com margem de segurança de até 08 dias antes do evento. entregar ate 26 de junho de 2026. item item quantidade 01 banner confec��o de banner confeccionado em lona, impress�o digital, em 40 01 cores, medindo **** com bast�o de madeira e ilhoses2. 4. das especifica��es do objeto3. 0 da classifica��o or�ament�ria da despesa e do benef�cio previsto na lei complementar **** or�ament�ria da despesa3. 2. as despesas decorrentes desta contrata��o est�o programadas em dota��o or�ament�ria pr�pria, prevista noor�amento do estado de pernambuco, para o exerc�cio de 2026, na classifica��o abaixo: fonte: **** or�ament�ria: **** de despesa: **** programa de trabalho: **** 4. 0. justificativa para aplica��o ou n�o do benef�cio previsto na lei complementar no **** acordo com o que preceitua o art. 49, inciso iv, da lei complementar no ****, as contrata�es com base noart. 75, inc. ii da lei no **** dever�o ser realizadas preferencialmente com microempresas e empresas depequeno porte emepp. 5. 0 proposta5. 1 prazo de validade da proposta e de entrega, endere�oas propostas dever�o ter validade de, no m�nimo, 30 trinta dias, contados da data da sua apresenta��o, independente de declara��o da empresa. prazo de entrega do material � de no m�ximo dia 26 de junho de **** a ser entregue: iv gerencia regional de sa�de iv geres, situado a rua general estillac leal, sn , bairro do salgado em caruaru pe . 6. 0. dos documentos de habilita��o6. 1. habilita��o jur�dica: 6. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: 6. 2. 1. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, atrav�s da certid�o negativa de d�bitos relativos acr�ditos tribut�rios federais e � d�vida ativa da uni�o cnd, expedida conjuntamente pela secretaria da receitafederal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os cr�ditos tribut�riosfederais e � d�vida ativa da uni�o dau por elas administrados, ou certid�o positiva com efeitos de negativa. 7. do contrato7. 1 a contrata��o ser� efetivada por meio de nota de empenho acompanhada de autoriza��o de compra ou ordem de execu��o de servi�o, nos termos do art. 95 da lei no **** crit�rios e prazos para pagamento8. 1. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, ap�s a apresenta��o das notas fiscais faturas, bemcomo todas as certid�es de regularidade fiscal e trabalhistas atualizadas e v�lidas, ficando, por�m, condicionado �aceita��o e aprova��o do objeto, mediante atesto definitivo da nota, certid�es de regularidade fiscal e trabalhista, da empresa contratada, devidamente atualizadas. 9. das demais condi�es necess�rias ao fornecimento9. 1. os bens dever�o ser entregues em conformidade com as especifica�es t�cnicas e demais condi�es exigidasno termo de refer�ncia. 9. 2. a entrega ser� realizada mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras e material, com prazo m�ximo de 15 dias para efetiva��o. dever� a empresa vencedora disponibilizar meios de comunica��o de f�cil e r�pido acesso: watss: **** email: ***@***. *. * itens devem ser fi�is as artesaprovadas, qualidade da impress�o sem falhas, borr�es ou desbotamento, materiais conforme especifica��o epossibilidade de recusa de itens fora do padr�o. 9. 3. o recebimento dos bens estar� condicionado � observ�ncia de suas especifica�es t�cnicas, modelos, embalagens e instru�es, observandose o disposto no artigo 119 da lei n. o ****, 18 de junho de 2026. silvana ribeiro da silva mat. : **** coord. aten��o � sa�de iv geres
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação das notas fiscais/faturas e certidões de regularidade fiscal e trabalhistas atualizadas e válidas, condicionado à aceitação e aprovação do objeto. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, ap�s a apresenta��o das notas fiscais faturas, bemcomo todas as certid�es de regularidade fiscal e trabalhistas atualizadas e v�lidas, ficando, por�m, condicionado �aceita��o e aprova��o do objeto, mediante atesto definitivo da nota, certid�es de regularidade fiscal e trabalhista, da empresa contratada, devidamente atualizadas.
A habilitação jurídica e a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional são exigidas. 6. 0. dos documentos de habilita��o6. 1. habilita��o jur�dica: 6. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: 6. 2. 1. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, atrav�s da certid�o negativa de d�bitos relativos acr�ditos tribut�rios federais e � d�vida ativa da uni�o cnd, expedida conjuntamente pela secretaria da receitafederal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os cr�ditos tribut�riosfederais e � d�vida ativa da uni�o dau por elas administrados, ou certid�o positiva com efeitos de negativa.
