O edital visa a aquisição de smartphones para a Câmara Municipal de Montenegro. A abertura das propostas e documentos é até às 8h59min do dia 27/11/2025, com abertura das propostas às 9h e início da disputa às 10h do mesmo dia. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema até a data e horário estabelecidos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema, quando solicitados pelo pregoeiro, no prazo de até 2 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva do objeto. A entrega deve ser realizada em até 15 dias úteis, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento da nota de empenho. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 15 quinze dias úteis, a contar do 1 dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho que será enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido previamente disponibilizado pela adjudicatária, e, caso ocorra algum imprevisto, a empresa deverá comunicar ao legislativo municipal as razões do atraso, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O edital prevê que o pagamento será efetuado ao licitante vencedor, após o recebimento dos objetos, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 9 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, sendo o período total de no mínimo 12 meses.
O edital prevê que a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação neste pregão, o licitante detentor da proposta vencedora deverá enviar os documentos, via sistema, quando solicitados pelo pregoeiro, no prazo de até 2 duas horas.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o pregão eletrônico, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de 1 de agosto de ****.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema.
O edital informa que estimase para a aquisição almejada o valor total de r ****, 89 cento e trinta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos.
