O edital visa a aquisição de smartphones para a Câmara Municipal de Montenegro. A abertura das propostas e início da disputa eletrônica ocorrerão em 27 de novembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no sistema pregaoonlinebanrisul. com. br. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema até a data e horário estabelecidos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema, quando solicitados pelo pregoeiro, no prazo de até 2 horas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a confirmação do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva do objeto. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no anexo V (minuta de contrato).
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 15 quinze dias úteis, a contar do 1 dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante recebimento da nota fiscalfatura, conforme disposições da lei ****.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 9 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, sendo o período total de no mínimo 12 meses.
O edital informa que a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço.
O edital estabelece que para fins de habilitação neste pregão, o licitante detentor da proposta vencedora deverá enviar os seguintes documentos, via sistema, quando solicitados pelo pregoeiro, no prazo de até 2 duas horas.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que: deixar de entregar documentação exigida para o certame.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema.
O edital informa que estimase para a aquisição almejada o valor total de r ****, 89 cento e trinta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos.
