O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As amostras deverão ser entregues no Paço Municipal no prazo de 3 dias úteis após notificação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos objetos solicitados.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa. A empresa detentora, deverá efetuar a entrega dos produtos independente da quantidade solicitada, no departamento municipal de ação social, localizado na avenida brasil, 888, centro, nesta cidade e estado, no prazo de 05 cinco dias úteis, contadas a partir da expedição da solicitação de despesa, sem que ocorra qualquer ônus ao município de floresta.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega dos objetos solicitados. O pagamento será realizado contado até 30 trinta dias da entrega dos objetos solicitados, mediante a apresentação de nota fiscal, através de depósito bancário em favor da empresa detentora, desde que não haja fator impeditivo provocado pela mesma.
O prazo de garantia dos materiais cotados deverá obedecer no mínimo, o prazo indicado pelo fabricante.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo tipo menor preço por lote
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que o município poderá exigir a apresentação de amostra dos itens arrematados pela empresa proponente. o município de floresta a qualquer momento após a declaração dos vencedores poderá exigir a apresentação de amostra dos itens arrematados pela empresa proponente que julgar necessário
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação ora pretendida é de r ****, 00 noventa e oito mil, quinhentos e dezesseis reais com base na pesquisa de preços realizada conforme decreto municipal n ****.