O edital refere-se a um registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e consultoria ambiental. O objeto inclui inventário florestal, gestão de processos junto ao SINAFLOR e manifestação do IPHAN. O valor total estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O recebimento das propostas inicia até 12/05/2026, às 08:59, e a sessão pública ocorre no mesmo dia, às 09:00. Há preferência para MEI/EPP. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A execução do objeto inicia em até 48 horas após a ordem de serviço, com prazo de conclusão de até 30 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para conclusão dos serviços será de até 30 dias, podendo variar conforme as características, complexidade e quantitativos de cada serviço solicitado, a contar do recebimento da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item/lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (noventa mil reais).
