A licitação é para contratação de serviços de treinamentos de NR10 e NR35. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão de lances será em 12 de março de 2026. Os interessados podem impugnar o aviso em até 3 dias úteis antes da data fixada para o certame. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. O treinamento será ministrado presencialmente.
O curso deverá ser realizado até março de 2026, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, conforme o edital.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor, conforme o edital.
O critério de julgamento é pelo menor preço, conforme o edital.
Para a habilitação, serão exigidos os requisitos do termo de referência, conforme o edital.
As sanções estão previstas no anexo I do termo de referência, conforme o edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local, conforme o edital.
Não haverá apresentação de amostra no presente certame, conforme o edital.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para o certame, conforme o edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, conforme o edital.
