Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de laboratório para análise de efluentes. A sessão pública será em 10 de agosto de 2026. O credenciamento é feito via Sicaf. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 10 de agosto de 2026. Não há exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o prazo previsto no TR será respeitado. dispondo o contratado do prazo previsto no tr.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data da atestação, após a entrega da nota fiscal/fatura, observada a aceitabilidade do objeto. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias dias corridos, contados da data da atestação, após a entrega da nota fiscal fatura, observada a aceitabilidade do objeto licitado, devidamente atestada pelo setor competente
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação A habilitação jurAdica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econômica financeira e habilitação técnica
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de até 15% sobre o valor do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União, declaração de inidoneidade, entre outras sanções. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.
