Licitações de Tiro Guerra

O prazo para execução dos serviços e entrega dos itens é de até 30 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo para execu��o dos servi�os e entrega dos itens � de at� 30 trinta dias, contados a partir da emiss�o da nota de empenho ou autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia da contratação, considerando o baixo valor estimado e a natureza do objeto. �o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, considerando o baixo valor estimado da contrata��o e a natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e deverão ser apresentados em formato digital, por meio eletrônico, no prazo de 30 minutos. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam no anexo ii deste aviso rela��o de documentos para contrata��o habilita��o e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

No caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas, aplicar-se-ão as infrações e sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 8. 090/2025. o caso de inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas, aplicarse�o � presente contrata��o as infra�es e san�es previstas na lei federal no **** e no decreto municipal no ****.

Para a presente contratação não haverá exigência de amostras. para a presente contrata��o n�o ser� exigida a apresenta��o de cat�logo, folder ou ficha t�cnica, bem como n�o haver� exig�ncia de amostras ou prova de conceito, considerando que as especifica�es t�cnicas s�o suficientes para a correta execu��o do objeto.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para a manifestação será de 10 minutos. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado no prazo de 1 dia útil. a inten��o de recorrer dever� ser manifestada imediatamente, sob pena de preclus�o. o prazo para a manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til, contado a partir da data de divulga��o do ato de habilita��o ou inabilita��o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 7. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 7. 3 apresentar pre�os inexequ�veis 5. 7. 4 n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 5. 7. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60 treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II. o pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal fatura, junto a �rea financeira dalicitadora eou conforme as condi��es constantes no termo de refer�ncia, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos desteedital.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, conforme constar do termo de referência, anexo I deste edital. os crit�rios de julgamento a serem empregados para sele��o da proposta melhor e mais vantajosa para aadministra��o licitadora ser�o os de menor pre�o ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo derefer�ncia, anexo i deste edital.

A habilitação requer a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista, CNDT), certidão de falência/concordata, atestados de capacidade técnica, declarações diversas e, para ME/EPP, comprovação de enquadramento. a listagem dos documentos, condi��es e exig�ncias para habilita��o e julgamento das propostas destecertame est�o dispostos abaixo e em complementa��o no anexo i termo de refer�ncia.

A licitante vencedora sujeita-se a penalidades em caso de recusa em assinar contrato, não acatar autorização de fornecimento, retardar execução, não manter proposta ou condições de habilitação, ou apresentar declaração falsa. As penalidades incluem multa e impedimento de contratar. a licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da atade registro de pre�os, conforme o caso, que se recusar a acatar a autoriza��o de fornecimento af ou ordem de servi�o os, que ensejar o retardamento da execu��o do objeto licitado, que n�o mantiver a sua proposta, que n�o mantiver durante aexecu��o do objeto as condi��es de sua habilita��o no processo licitat�rio, que comportarse de modo inadequado ouapresentar qualquer declara��o falsa, estar� sujeita � aplica��o das penalidades previstas na lei regente desta licita��o.

Conforme o tipo do objeto licitado, poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou demonstração de serviço ou produto. conforme o tipo do objeto licitado poder� ser exigida a apresenta��o de amostra dealgum item ou itens ou demonstra��o de algum servi�o ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital, por meio eletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com as exigências do edital e termo de referência, oferta com mais de duas casas decimais, descrição incompleta do produto, preço superior ao orçado ou inexequível, ou falsidade de informações. a licitante proponente dever� fazer a sua oferta, incluindo todos os custos com a folha de pagamento do seu pessoal, dos encargos sociais, trabalhistas, previdenci�rios, aqueles que incidam ou venham a incidir sobre a execu��o do objeto licitado, ainda o transporteat� o local do fornecimento ou da presta��o dos servi�os, condi��es e endere�o fixados no termo de refer�ncia, anexo ideste edital, n�o sendo permitida a inclus�o posterior de quaisquer acr�scimos no valor ofertado, seja por qualquer motiva��ointentada.

O prazo de execução será de 3 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço expedida pela secretaria municipal de obras.

O município de Rio Claro executa o pagamento dos créditos mediante transferência bancária na conta a ser informada pela contratada, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante acompanhada das certidões fiscais cnd, fgts e cndt dentro do prazo de validade.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento da presente dispensa é o menor preço.

As exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são discriminadas nos itens 7. 3 e 8 deste aviso, incluindo registro comercial, contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade do FGTS, CNDT, e comprovação de aptidão técnica através de atestados.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ficar sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, em horário comercial a combinar previamente, devendo ser feito o agendamento pelo fone: 19 ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,19.

O prazo para execução de cada meta será de 60 sessenta dias a contar da assinatura da ordem de serviço associada ao respectivo contrato.

O valor a constante do contrato administrativo será quitado por medição, após a conferência pelo fiscal do contrato, inicialmente com recebimento provisório e após a verificação da plena satisfação do que foi executado serviço e materiais produtos empregados, conforme especificações e quantitativos medidos mediante a planilha orçamentária e da respectiva nota fiscal, quando será indicado o recebimento definitivo a ser emitido pela autoridade competente, para fins de quitação.

Como condição para a empresa adjudicada assinar o contrato referente ao seu lote, esta deverá apresentar garantia no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato em uma das condições previstas nos incisos do 1º, do art. 96 da lei regente desta licitação.

O julgamento desta licitação será por lote e meta associada e será pelo menor preço global conforme tabela abaixo e a forma de disputa será aberta.

A empresa licitante deverá apresentar cópia de contrato ou contratos, atestado ou atestados, firmados com pessoas jurídicas de direito público ou privado para execução de serviços/obras iguais, assemelhadas ou superiores ao objeto licitado.

A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto, que não mantiver a proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

As licitantes poderão conhecer os locais e receber todas as explicações sobre as condições da execução do objeto, se for o caso e de interesse, de modo a preparar com segurança a elaboração da proposta de preço, porém, não fazendo a visita técnica disponibilizada, a executora do contrato não poderá alegar desconhecimento para requer revisão por conta de não ter conhecido anteriormente o local e as condições para a execução do objeto.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a não convocação para assinar o contrato administrativo ou ainda se já tiver assinado, a sua imediata rescisão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total da obra, com BDI de 20,34 incluso para os serviços de construção e reforma de edifícios e BDI de 14,45 incluso para os serviços de fornecimento de materiais e equipamentos (aquisição indireta em conjunto com licitação de obras) é de R$ ****,13 (quarenta mil e trinta e dois reais e treze centavos).