Licitações de Palco Rondonia

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da regular apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme itens do edital.

A retenção ou glosa no pagamento será proporcional à irregularidade verificada, caso a contratada não execute com a qualidade mínima exigida.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 10h no sítio 14/08/2026.

A contratada assume todos os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor estimado da contratação é R$ ****,21.

O prazo de entrega é de 10 dias. prazo de entrega sim 10 dias

O critério de julgamento é o de menor preço por item. menor pre�o por item

A habilitação é a fase destinada à verificação do conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica do licitante. a habilita��o � a fase da licita��o destinada � verifica��o do conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica do licitante para executar o objeto da contrata��o

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. san�es administrativas i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido, exclusivamente por meio eletr�nico, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,24. valor estimado: r ****, 24

Os prazos para entrega, montagem, instalação e disponibilização dos equipamentos serão definidos pela contratante, conforme as características do evento e a complexidade do objeto. Como referência, a montagem e testes podem ser concluídos com antecedência mínima de 12 horas do início da programação, quando tecnicamente viável. os prazos para entrega, montagem, instala��o, realiza��o de testes operacionais e disponibiliza��o dos equipamentos e estruturas ser�o definidos pela contratante.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o fornecimento dos serviços, mediante apresentação e aceite definitivo da documentação fiscal. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento ser� realizado pelo sescarro por meio de faturanota fiscal do fornecedor em at� 10dez dias �teis ap�s o fornecimento dos servi�os, mediante apresenta��o e aceite definitivo dadocumenta��o fiscal.

O julgamento da licitação será feito pelo critério de maior percentual de desconto por lotes. para julgamento ser� adotado o crit�rio de tipo de licita��o maior percentual de desconto.

A licitante deverá apresentar declaração formal de capacidade operacional, estrutura logística e condições técnicas, além de atestados de capacidade técnica que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto da contratação. a licitante dever� apresentar declara��o formal, emitida pela pr�pria empresa e assinada por seurepresentante legal, informando possuir capacidade operacional, estrutura log�stica e condi�es t�cnicasnecess�rias para a adequada execu��o do objeto.

O descumprimento dos prazos e das condições estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas no edital, ata de registro de preços e instrumento contratual, podendo culminar na rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ensejar� a aplica��odas san�es administrativas previstas neste termo de refer�ncia, edital, ata de registro de pre�os einstrumento contratual, podendo culminar na rescis�o contratual.

O orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,82 para o período de 12 meses. o or�amento estimado para a contrata��o, previsto pelo sescarro, � de r ****, 82 ummilh�o, cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos. , para oper�odo de 12 doze meses.

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá conforme o cronograma de cada evento, em dias úteis, finais de semana e/ou feriados, nos horários indicados pelo SESC na ordem de serviço/autorização. O período de execução contratado compreenderá o tempo de apresentação e instalação no local, tempo de prontidão operacional durante a realização do evento e tempo de encerramento e dispersão do público, quando aplicável. O serviço será executado pelo período contratado por item ex. : 4h ou 8h, quando aplicável e poderá ser prorrogado mediante solicitação do SESC, observadas as regras de hora adicional e as condições de medição e pagamento definidas no instrumento convocatório e na ata.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de crédito em conta bancária indicada pela empresa contratada, obedecendo o calendário de pagamento do SESC. Pela prestação dos serviços, objeto do presente contrato, a contratante pagará a contratada, através de crédito em conta bancária indicada pela empresa contratada, obedecendo o calendário de pagamento do SESC/RO.

O edital menciona que a exigência de garantia será a critério do SESC e mediante previsão expressa no edital e no contrato, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações. A critério do SESC/RO e mediante previsão expressa no edital e no contrato, poderá ser exigida a prestação de garantia para assegurar o fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, incluindo indenizações por prejuízos e multas decorrentes de eventual inadimplemento contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior percentual de desconto. Para julgamento será adotado o critério de licitação maior percentual de desconto.

O edital exige que a licitante apresente documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como capacidade técnica e operacional compatível com o objeto. Para participação e posterior contratação, a licitante deverá apresentar documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como capacidade técnica e operacional compatível com o objeto locação de ambulâncias tipo B e tipo D, com equipe, para atendimento em eventos no município de Porto Velho/RO, observadas as exigências deste termo de referência, edital e da legislação aplicável.

O edital prevê sanções como advertência por escrito, multa administrativa (até 10% do valor do contrato), rescisão do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante, poderá aplicar ao contratado, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência por escrito; multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo em seu total, o equivalente a 10 dez por cento do valor do contrato, facultada a acumulação com as demais sanções; rescisão do contrato; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a contratante por um prazo não superior a 2 dois anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos que determinaram sua punição.

O valor anual estimado para a contratação é de R$ ****,44. O valor anual estimado para a contratação, previsto pelo SESC/RO, é de R$ ****,44 (cento e um mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o período de 12 doze meses.