Licitações de Desobstrucoes

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50 (cinco mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou aceitação de instrumento equivalente, que é de 3 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços e que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

A forma da prestação dos serviços é a entrega dos serviços prontos em até 5 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia dos serviços prestados é de 90 dias após a execução de cada serviço, cobrindo falhas na execução e reaparecimento de problemas relacionados à manutenção.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação exigirá documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As visitas técnicas in loco deverão ser previamente agendadas com a administração pelo e-mail: ***@***. *. * ou telefone: ****, com, no mínimo, 1 um dia de antecedência.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O prazo de prestação dos serviços será de 12 meses, a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no 30º dia, de acordo com os serviços efetivamente executados, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, ficando obrigada a substituir às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com apresentação de documentos específicos conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço www. ***. *. * até 3 dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O preço global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho por parte da contratante para o correio eletrônico informado pela contratada em remessa única.

O edital informa que a presente contratação não ha exigéncia de garantia, manutengéo e assisténcia técnica, conforme item 4. 12 do estudo técnica preliminar, apéndice deste termo de referéncia.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

O edital especifica que a presente contratagéo néo necessita de prova de conceito, amostra, protétipo, testes, nem outras formas de avaliagao de conformidade do objeto, conforme item 4. 8 do estudo técnico preliminar, apéndice deste termo de referéncia.

O valor estimado para a aquisição da desentupidora elétrica é de R$ ****,00.