O edital trata da contratação de seguro veicular para uma van da Secretaria de Saúde de Califórnia. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo final para recebimento das propostas é 09/03/2026 às 8h59min, com abertura da sessão pública às 09h00 no site www. ***. *. * interessados devem se credenciar na plataforma BNC. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. A vigência do pregão será de 24 meses, podendo ser prorrogada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante certidões de FGTS e INSS, e para os optantes do simples nacional, declaração conforme decreto municipal n ****.
O edital não especifica sobre garantia.
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.
A documentação de habilitação no presente certame compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e declarações.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis, contados da solicitação.
Até o 3 terceiro dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser registrada e enviada por diretamente na plataforma bnc ou no email: licitacalifornia@gmail. com.
O valor total da contratação é de R$ ****,95.
