O edital visa a contratação de empresa para locação de vans e ônibus com motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 28/11/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos até 25/11/2025.
O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem, cumprindo o fornecedor as etapas estabelecidas no editalempenho, cabendo ao contratado comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para habilitação no certame licitatório.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Caso atendidas as condições de participação e julgamento, serão analisados os documentos de habilitação do licitante, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser feitos por qualquer pessoa, em até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, podendo ser realizados de forma eletrônica.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e vinte e três mil e cento e sessenta reais, conforme preço médio da contratação.