Registro de preços para contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias totais e parciais sob medida para usuários do SUS. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 14/07/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é menor preço por lote. Informações no Departamento de Pregões e Licitações, endereço: Avenida Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Sergipe. E-mail: ***@***. *. * edital e a realização do certame ocorrerão em www. ***. *. *
A confecção e entrega das próteses dentárias aos usuários não deverá ser superior a 21 dias para as próteses totais e 30 dias para as próteses parciais removíveis, contados da data de moldagem.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Os materiais deverão conter prazos de garantia de no mínimo 12 meses, dada pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.