Licitações de Trator Sobre Esteira

O prazo máximo para entrega do equipamento será de 45 dias corridos, contados a partir da emissão da requisição. O equipamento deve ser entregue na sede da prefeitura.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 meses ou 1000h a partir da data de entrega do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e falhas no funcionamento.

O critério de julgamento será de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,66 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

O fornecimento será mediante requisições expedidas por autoridade competente, conforme a necessidade e interesse público, com validade de 01 ano, podendo ser prorrogado. conforme a necessidade e interesse público, tendo validade de 01 um ano, podendo ser prorrogado nos termos da llc ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, com prazo de até 02 horas para envio da documentação após convocação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas da licitante vencedora.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta leias seguintes san�es: i. advert�ncia. ii. multa. iii. impedimento de licitar e contratar. iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos e impugnações devem ser dirigidos à pregoeira até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão eletrônica. esclarecimento e impugna��esat� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o eletr�nica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, tiver valor acima do estimado, ou apresentar qualquer oferta de vantagem não prevista. ser� desclassificada a proposta que: i. n�o atenda as exig�ncias deste ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Ao final da fase de lances e julgamento das propostas, será aberto prazo para os licitantes encaminharem a documentação de habilitação e proposta ajustada no sistema do portal de compras públicas, no prazo mínimo de duas horas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, aplicação de multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo para início da execução será, preferencialmente, de até 2 dois dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, salvo prazo diverso definido pela administração em razão da programação das frentes de trabalho, da localização do serviço, das condições climáticas, do período de safra ou de situação emergencial. Em caso de urgência ou defesa civil, poderá ser exigido atendimento em prazo menor, conforme disponibilidade e justificativa da secretaria demandante.

Tratando-se de serviço de horas-máquina, não se aplica garantia de produto nos moldes de aquisição de bens. Contudo, a contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços, corrigindo, refazendo ou complementando, às suas expensas, os serviços executados em desconformidade com a ordem de serviço, com as especificações contratadas ou com as orientações da fiscalização, sem prejuízo de glosa de horas, sanções e demais medidas cabíveis.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentos conforme a natureza jurídica da licitante. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas e comprovantes de inscrição. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de equipamentos.

A falsidade de qualquer declaração ou documento apresentado sujeitará a licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital, no contrato e nos demais instrumentos do processo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis.

A falsidade de qualquer declaração ou documento apresentado sujeitará a licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital, no contrato e nos demais instrumentos do processo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis.

O valor preliminar estimado da contratação é de R$ ****,00.