Licitação para contratação de empresa especializada em projetos, estudos e licenciamento ambiental para obra do binário da Avenida Santa Catarina. Pregão eletrônico com abertura em 14/07/2026, julgamento por menor preço. Plataforma: bnc. com. br. Prazo para propostas: 24/06/2026 a 14/07/2026. Visita técnica facultativa. Valor estimado: R$ ****,00.
Os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo II e documentos complementares. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência anexo II e documentos complementares.
A garantia da contratação não será exigida. Garantia da contratação: Não haverá exigência da garantia da contratação.
O julgamento será pelo menor preço. com julgamento pelo menor preço.
As empresas participantes deverão atender aos requisitos mínimos estabelecidos no edital, termo de referência e demais documentos da contratação. poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar multas moratórias e compensatórias, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa moratória será aplicada nos casos de atraso injustificado na execução contratual. . . a multa compensatória será aplicada em razão da inexecução total ou parcial do contrato. . . advertência. . . sanções de impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Camboriú pelo prazo máximo de 03 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de 03 a 6 anos.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não se aplica. Não se aplica.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema, sob pena de ter sua proposta desclassificada. o licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema, sob pena de ter sua proposta desclassificada caso deixe de anexar.
O valor estimado da contratação totaliza R$ ****,00. O valor estimado da contratação totaliza R$ ****,00 cento e sessenta e seis mil, trezentos e dezoito reais.