Licitações de Licenciamento Ambiental Obras

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC emitido pela SEPLAG. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, no valor contratado, após a liquidação da despesa e o atesto da fiscalização. Conforme o texto: o pagamento será mensal, no valor contratado, após a liquidação da despesa e o atesto da fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço global para o período de 12 doze meses.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de 2 horas, os documentos de habilitação exigidos. Conforme o texto: deverá apresentar, no prazo de 2 duas horas contado da solicitação no sistema, os documentos de habilitação exigidos.

O fornecedor ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

Será desclassificada a proposta que apresentar vício insanável, não atender às especificações, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo admitido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que apresentar vício insanável, não atender às especificações, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo admitido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r ****, 96.

O prazo de execução do objeto é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser prestada até a celebração do contrato. Conforme edital: garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

A visita prévia é facultativa. Conforme edital: a apresentação da declaração não pressupõe nem exige vistoria prévia aos locais de execução dos serviços, facultada ao licitante sua realização por conta própria.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme o texto: tipo: tecnica e preço.