Secretaria De Infraestrutura-BA
Obras Infraestrutura
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 014569/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Restauração da pavimentação das vias Periférica 1, Urbana, Penetração IV e via Interna no Centro Industrial de Aratu - CIA, extensão de 5, 8km, Simões Filho - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 17 de setembro de 2026. Saulo F