Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em captação, monitoramento e acompanhamento de intimações oficiais via clipping de publicações oficiais. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 10:00. Não há exigência de garantia de proposta ou qualificação técnica/econômico-financeira. O contrato terá natureza contínua e poderá ser prorrogado até 10 anos.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia consecutivo, a contar da atestação da nota fiscal/fatura apresentada, verificado o recebimento do objeto contratual e cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas. a contratante efetuará o pagamento mediante crédito em conta corrente da contratada, mensalmente, até o 30º trigésimo dia consecutivo, a contar da atestação da nota fiscalfaturaapresentada, verificado o recebimento do objeto contratual e cumpridas as formalidades legais econtratuais previstas
Não haverá exigência de garantia de proposta para este certame. ão será exigida garantia de proposta para este certame
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. com o critério de julgamento pelo menorpreço global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas, com base nos dados do SICAF e documentos complementares solicitados. Não há exigência de qualificação técnica ou econômico-financeira. o agente de contratação observar� o cumprimento das exig�ncias de habilita��o previstasno item 17 deste edital
O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21. o licitanteadjudicat�rio participante do procedimento licitat�rio estar� sujeito, durante o seutranscorrer, � aplica��o das seguintes san�es administrativas previstas no artigo 156 da lei federal ****
A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, frustrar o caráter competitivo da licitação, não manter a proposta válida, não celebrar o contrato, ou comportar-se de modo inidôneo. apresente declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o
O preço global estimado da presente licitação é R$ ****,00. o pre�o global estimado da presente licita��o � r ****, 00 dois mil cento e sessenta reais