Licitações de Email Nuvem

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, a contar do início da contratação.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, através de depósito em conta corrente, por boleto bancário, ou via pix.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção do fornecedor será o de menor preço unitário.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, verificada por meio do SICAF.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da presente dispensa eletrônica, protocolizando o pedido em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços será realizada mediante solicitações de serviços emitidas pelo município, que providenciará a ordem para execução de cada serviço, em até 24 horas após a emissão da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a execução do contrato.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia da identidade dos sócios, certidão negativa de feitos sobre falência e comprovação de aptidão técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a realização de 02 (duas) visitas técnicas semanais, objetivando aferir, corrigir e aperfeiçoar procedimentos administrativos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital, ou que não apresentarem a documentação de habilitação completa, serão desconsideradas e resultarão em desclassificação.

O valor total geral estimado é de R$ ****,80.

O prazo de início da operacionalização do sistema será aquele previsto no contrato. A implantação dos serviços descritos no termo de referência deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. A migração de conteúdo também deverá ser realizada em um prazo máximo de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiras são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme definido pelo setor de licitações. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 28 de maio de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em até 5 dias após a convocação.

O edital informa que as condições de pagamento são as contidas na minuta da ata de registro de preço/contrato administrativo, com pagamento em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital menciona que poderá ser solicitada garantia de 5% nos termos do artigo 98 da Lei 14. 133/2021, desde que justificada.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor preço global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com solicitação de documentos exclusivamente ao licitante vencedor via sistema.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no estudo técnico preliminar/termo de referência, com consequências em caso de não apresentação ou não aceitação.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, regularidade fiscal trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado para o contrato.